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Por que somos pobres?

By | Artigos de Economia

Em algum momento entre 2003 e 2006, muita gente acreditou que o Brasil, enfim, parecia trilhar o caminho da convergência. A transição do governo FHC para a administração petista manteve a macroeconomia intacta, bem como prometia trazer boas novas na microeconomia. Economistas liberais estavam postos na diretoria do Banco Central, no Ministério da Fazenda e na construção de uma política social mais focalizada - que daria origem, diga-se, ao Bolsa Família. Saía o discurso fácil do "Fora FMI" e entrava o pragmatismo da escassez. Eram, de fato, bons ventos.

Os problemas que ocorreram desde então parecem fartamente documentados em livros, artigos e textos de discussão. A saída de Palocci do governo petista, com a emergência da dupla Dilma-Guido no comando da economia, promoveu a ruptura nesse processo de convergência. A crise de 2008 jogou gasolina na ruptura, acelerando o abandono do tripé macroeconômico (superávits primários, câmbio flutuante e metas para inflação) e a desconstrução da microeconomia.

Muita tinta ainda será gasta para explicar os desmandos da Era Dilma que radicalizaram essa ruptura. Em certo sentido, saímos de um cenário com perspectiva de crescimento em torno de 5% e inflação mais próxima de 3% para o seu oposto. Acaso o processo de convergência tivesse sido aprofundado, as reformas microeconômicas que ficaram faltando na década de 90 teriam sido aprovadas, garantindo um melhor ambiente de negócios. Hoje, forçando o otimismo, cresceremos 2% ao ano, com inflação convergindo para a meta de 4,5% (uma inflação elevada para os padrões internacionais, diga-se).

Diante da ruptura, cabe a pergunta: onde erramos?

A resposta pode ser de uma simplicidade estonteante. Há ainda entre uma parcela considerável dos nossos economistas o desconhecimento do que, de fato, gera desenvolvimento econômico. Aquela convergência que muita gente achou que estava em curso não abrangia a maioria dos nossos economistas. Muito pelo contrário, era visceralmente atacada por eles.

O crescimento econômico se dá como um processo de aumento sistemático da produtividade, proporcionado, basicamente, por inovações tecnológicas e capital humano. Em outras palavras, o aumento da produtividade não é a causa do crescimento, é o próprio processo de crescimento em si. O que causa crescimento - aumento sistemático da produtividade - é a forma como os incentivos estão postos na sociedade.

Nossa pobreza se explica, nesse contexto, pela forma como os incentivos estão equivocados em nossa sociedade. Entre as 15 profissões mais bem pagas no país, 9 estão no setor público. Abrir um escritório em Brasília, construindo laços com o poder estatal, é algo mais incentivado no atual estado de coisas do que promover uma inovação.

O menino na casa dos 20 e poucos anos que faz engenharia nesse momento pode preferir fazer um concurso para o poder judiciário do que construir um aplicativo para Iphone. A burocracia para criar uma empresa ou o risco de desemprego em uma empresa privada competem com salários elevados e estabilidade no setor público.

O Estado brasileiro define nossa pobreza, ao colocar os incentivos no lugar errado. Ele mantém uma economia muito fechada, garantindo rendas de monopólio em diversos setores e baixa absorção de tecnologia da fronteira. Ele promove a desigualdade de renda, ao distorcer o mercado de trabalho e ao garantir educação superior subsidiada apenas para alguns e péssima educação básica pública para muitos. E, claro, torna o ambiente de negócios inóspito, com uma legislação ensandecida.

O Estado brasileiro ao invés de ser o árbitro nos diversos conflitos entre os agentes é ele próprio o maior causador de conflito, tendo sido capturado por alguns em claro detrimento do bem estar da sociedade.

Como mudar? É preciso convencer corações e mentes de que os incentivos precisam ser postos no lugar certo. Ao Estado caberia, basicamente: (i) operar uma política econômica intertemporalmente consistente; (ii) construir um ambiente de negócios propício ao investimento, à inovação e ao acúmulo de capital humano; (iii) arbitrar conflitos com celeridade; (iv) promover igualdade de oportunidades.

A crise econômica que vivemos tem raízes estruturais na medida em que sinaliza o abandono da agenda que levaria o Estado a cumprir esses quatro itens. A política fiscal foi dilacerada, enquanto a monetária descuidou do seu objetivo básico, a inflação. O ambiente de negócios sofreu forte intervenção, o que deixou tonto o mecanismo de preço. Os processos no judiciário continuam tendo um final distante. E o Estado continua promovendo desigualdade de oportunidades, notadamente na educação.

A saída da crise, nesse contexto, pode ser conjuntural, uma espécie de volta à posição de equilíbrio que vivíamos antes da Era Dilma ou pode ser estrutural. Para tal, devemos voltar à convergência rascunhada entre 2003 e 2006. Possível?

As vozes contrárias à convergência são muitas e bastante influentes. Entretanto, nos últimos dez anos um movimento liberal emergente tem se propagado pelo país. Parece uma resposta à ruptura. Temas como privatização, melhora do ambiente de negócios, transparência e controle dos gastos públicos, avaliação de políticas públicas, dentre tantos outros, já são tratados e discutidos por grupos cada vez maiores. Sem preconceitos.

Pode vir daí a volta à convergência? Será uma luta política, não tenha dúvidas. Afinal, a teoria econômica e a evidência empírica apenas indicam o caminho do desenvolvimento. Cabe à cada sociedade querer utilizá-las ou não...

Vítor Wilher

Vítor Wilher

Bacharel e Mestre em Economia

Vítor Wilher é Bacharel e Mestre em Economia, pela Universidade Federal Fluminense, tendo se especializado na construção de modelos macroeconométricos e análise da conjuntura macroeconômica doméstica e internacional. Sua dissertação de mestrado foi na área de política monetária, titulada "Clareza da Comunicação do Banco Central e Expectativas de Inflação: evidências para o Brasil", defendida perante banca composta pelos professores Gustavo H. B. Franco (PUC-RJ), Gabriel Montes Caldas (UFF), Carlos Enrique Guanziroli (UFF) e Luciano Vereda Oliveira (UFF). É o criador da Análise Macro, empresa especializada em treinamento e consultoria em linguagens de programação voltadas para data analysis, construção de cenários e previsões, fundador do hoje extinto Grupo de Estudos sobre Conjuntura Econômica (GECE-UFF), Visiting Professor da Universidade Veiga de Almeida, onde dá aulas nos cursos de MBA da instituição e membro do Comitê Gestor do Instituto Millenium. Leia os posts de Vítor Wilher aquiCaso queira, mande um e-mail para ele: vitorwilher@analisemacro.com.br

As Concessões de Dilma

By | Artigos de Economia

Não me esqueço, leitor, de como a imprensa divulgou amplamente a frase proferida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: “esqueçam o que escrevi”. E como também muitos foram os pretensos intelectuais de esquerda que se decepcionaram com o seu governo. Perguntavam-se, atônitos, como um dos autores da teoria da dependência poderia ser um “entreguista”, um “privatista”? É que a arte de governar um país vai muito além do plano de ideias.

Não creia o leitor que teorias não sejam necessárias para fazer andar a máquina. O problema é quando elas a fazem parar. Fernando Henrique soube reconhecer as limitações da conjuntura e retroceder em suas próprias ideias. Não deve ser fácil para alguém acostumado à cátedra, silenciar suas próprias palavras. Quantos não são os que mesmo sabendo das incorreções agarram-se a pureza de suas teorias? Para um intelectual isso pode apenas ser excentricidade. Mas para um país...

O Brasil já se viu atrelado a muitos debates, polêmicas e contradições. A maioria delas inúteis, perdoe-me a franqueza. Ao invés de preocupar-se com prioridades, discutem-se migalhas. E já aqui, nesse tema tabu chamado privatização, não me parece que haja uma exceção. Inútil discutir se Dilma faz ou não privatização. Inútil taxar-lhe de privatista, entreguista, ou seja lá qual adjetivo pejorativo a Esquerda lhe jogará sob os ombros.

As Concessões de Dilma são isso mesmo, um reconhecimento de algo há muito sabido: falta competência básica dentro do Estado brasileiro. Faltam gestores públicos que entendam de projetos de grande porte. Não faltam recursos, desculpe o mais fervoroso direitista. O Estado brasileiro nunca esteve em melhor situação fiscal do que está hoje. A República nunca presenciou uma situação de endividamento público tão confortável. Mas entre o orçamento, o empenho, a liquidação e o pagamento vão se muitos contos de reis pelo ralo!

É essa a lição que se tira do “PAC das Concessões”, ou seja lá qual slogan o governo utilizará. Não me importa. O importante nisso tudo é que a Administração Dilma Rousself vai demonstrando coragem, mesmo que coberta de vergonha, em enfrentar os mais caros dogmas e ideologias do Partido. Não me admira que o funcionalismo esteja acampado na Esplanada, aos berros e gritos por aumentos salariais. Não me admira que gritem “Fora Dilma” e pensem até o impensável: reeleger o ex-presidente. Isso sim seria um tremendo retrocesso.

Dilma faz Concessões porque sabe que se o crescimento estancar sua popularidade vai junto e a reeleição... Nessa estória não há inocentes, leitor amigo. As Concessões de Dilma, com o perdão do trocadilho, não são para com o PT. Elas fazem parte de uma firme vontade de permanecer no poder. Afinal, a Presidente sabe que se o desemprego aumentar, lá se vai qualquer expectativa de projeto político mais vindouro.

Infelizmente é essa, não é outra, a motivação desse governo. Mas se cá chegamos, por tortas linhas, vejo que temos de aceitar. E agradecer. Em um passado nem tão distante assim, um Presidente rompeu com o FMI, apenas por querer realizar o “sonho da capital”. Já hoje, nosso país é um tanto quanto diferente. Já não aceitamos sem gritaria a emissão sem lastro para financiar o endividamento público. E a política econômica, apesar de errática e míope em muitos momentos, parece se render aos cânones da boa macroeconomia: there is no such thing as a free lunch.

Mas não pense você, leitor, que está tudo convergindo para um mundo plano, sem discussões e debates. Pelo contrário, já aqui, estamos nos sentando para discutir as coisas prioritárias. Após fazermos todas as coisas erradas, enfim parece que chegamos ao que importa. E já aqui entendemos que para reduzir os gargalos de nossa infraestrutura é preciso por a iniciativa privada no meio, mas regular de forma plena e austera suas ações. Entendemos também que a educação é importantíssima para se elevar a produtividade da economia. Mas há muito que se discutir.

Em primeiro lugar é preciso compreender que menor tarifa quase nunca significa retorno sobre investimento bem calculado. E isso só atrapalha o desenvolvimento de obras de infraestrutura. Precisaremos trabalhar muito nessa seara até chegar a um consenso sobre a melhor forma de licitar e, claro, de acompanhar as licitações. A lei atual é muito antiga e não dá mais conta dos avanços que se verificaram ao longo do tempo. Além disso, faz bem a Presidente em (querer) envolver a iniciativa privada de outros países. Uma concorrência internacional minimiza a existência já há muito conhecida dos conluios locais.

Como se vê, leitor, dado o consenso inicial, há muito que se fazer. Retirar a execução das mãos do Estado não o exime de suas funções, muito pelo contrário. O ato a que lhe cabe, regular, envolve uma série de questões que devem ser severamente trabalhadas e fortalecidas daqui por diante. Principalmente no que se refere a recursos humanos para acompanhar essas grandes obras. Não acredite na falácia tola e ingênua que diz que basta retirar das mãos do Estado para que a corrupção diminua. Você, como eu, sabe que isso é coisa de meia dúzia de pessoas que não se deu o trabalho de ler o manual.

Em assim sendo, as Concessões de Dilma são apenas o primeiro passo. Desanuveiam o terreno dos dogmas e ideologias, pavimentam as ruas do progresso e do aumento de competitividade. Mas em sendo um primeiro passo estarão sempre sujeitas a retrocessos. Não se engane: haverá muitos descontentes. E estes reuniram forças sempre que algo dê errado. Dilma será taxada de entreguista, traidora, privatista dentre outros termos pejorativos. Mas por que dar ouvido a essas pessoas? Parabéns Presidente pela coragem, mesmo que em tom róseo de vergonha.

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