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desigualdade de oportunidades Archives - Análise Macro

Desigualdades

By | Poesia

O canto que toca fino e atraente
Em outrora canta grosso e deprimente.
De um lado a mesa está cheia de gulosemas
Do outro ela está cheia de problemas.

A dor que sente uma barriga
É a cócega na língua que ninguém liga.
O frio que assola os marginais que não pediram para nascer
É o mesmo que faz o esqui descer.

As tragédias que fazem rir a burguesia
São as mesmas que deixam desabrigados na periferia.
O resto de comida que o menininho não gostou
Viram o almoço que a Dona Maria sempre sonhou.

A violência que assusta polícia e jornais
É a mesma que contrata nossos futuros pais.
O mundo que um dia saiu pedindo paz
É o mesmo que corta o emprego do seu Braz.

A desigualdade que traz os problemas sociais
É a mesma condenada pelos intelectuais.
A injustiça, o egoísmo, o narcisismo e a má cána
São as mesmas que sequestram o filho do bacana.

E se um dia me perguntarem
Por que a vida não pode ser como nós sonhamos
Eu lhe responderei em frente ao Senado
com uma caneca vazia
Quem às doze horas iria servir o prato do dia?

Até quando?

By | Poesia

ATÉ QUANDO seremos sombra,
escondidos no escuro da vida,
presos a paixões passadas,
coisas & fatos atenuantes?

ATÉ QUANDO viveremos uma farsa,
essa mentira descabida
revertida em consumo exacerbado
e deliquência individualista?

ATÉ QUANDO pertenceremos a este mundo
repleto de destruição,
de guerras,
devaneios insolentes
de uma sociedade largada?

Até quando escreveremos do nada
e faremos do iníquo nossa inspiração?

As folhas caem,
as frutas florescem
e nós, ATÉ QUANDO
ficaremos estagnados
e sem um mínimo de talento?

O destino de vidas sendo pulverizado
por ameaças terroristas
por bombas de efeito moral
e nós, ATÉ QUANDO
aguentaremos essa situação?

Os políticos roubando,
a fome proliferando
o país afundando
e nós, ATÉ QUANDO
continuaremos reclamando
de braços cruzados sem fazer nada a respeito?

Perguntas & mais perguntas,
que não me deixam calar,
que não me deixam dormir...
Pois ATÉ QUANDO serei refém
do meu medo de morrer?

Hipocrisia exarcerbada,
burguesia insâna,
que controla meu destino,
ATÉ QUANDO deterá meu manifesto?

E se eu ousar falar,
reclamar ou pedir,
ATÉ QUANDO você
irá me censurar?

Chamando-me de louco,
profanando e diabolizando
minhas idéias...

Até quando?
Até quando?
Até quando?

E finalmente até quando
o povo ignorante
pernoitará em meus sonhos
de resgate nacional
da revolução de meu país?

Não sei dizer,
até quando sentirei isso...

Por que as universidades estatais são gratuitas?

By | Artigos sobre Educação

No artigo “Por que as universidades privadas brasileiras são, na média, de qualidade questionável?” (disponível em Artigos & Entrevistas, bem ai do lado) descrevi os motivos pelos quais o ensino superior não pode ser considerado um bem público. Além disso, relacionei a existência de uma universidade estatal gratuita à má qualidade média das universidades privadas. Nesse artigo volto ao tema, para cumprir ao menos dois objetivos: 1) aprofundar a discussão; 2) estabelecer uma proposta de alocação dos recursos provenientes das mensalidades pagas em universidades estatais.

Para que um bem seja considerado público ele deve cumprir dois requisitos: a) o custo de um indivíduo a mais se beneficiar do bem ser praticamente nulo; b) ser muito difícil, senão impossível, excluir alguém do consumo (ou acesso) desse bem. É peremptório, portanto, que o ensino superior estatal (e gratuito) não atende tais condições. Segundo a última Sinopse Estatística do Ensino Superior, divulgada pelo INEP-MEC, apenas 22% dos ingressantes no ensino superior o fazem para uma universidade estatal. Todos os demais entram em uma universidade privada.

Outro aspecto do acesso às universidades estatais é ainda mais problemático. Do total de matrículas nesse tipo de universidade, cerca de 50% das mesmas são ocupadas pelos 20% mais ricos. Em outras palavras, metade das matrículas em universidades estatais gratuitas é ocupada por indivíduos que estudaram em escolas privadas, são filhos de pais com ensino superior, são solteiros, estão na idade ideal e pertencem aos extratos mais abastados da sociedade. Há necessidade de subsidiar um bem caro como ensino superior para esse tipo de público?

O economista norte-americano John E. Roemer divide o resultado que um indivíduo alcança dentro da sociedade em circunstâncias e esforço. No primeiro estão todos os fatores fora do controle desses indivíduos, tais como renda e escolaridade dos pais, cor da pele, local de nascimento e, no Brasil especificamente, tipo de escola que freqüenta. No segundo estão as variáveis que o mesmo controla, como a dedicação aos estudos, por exemplo.

Em suas pesquisas, Roemer propõe que para uma sociedade ter igualdade de oportunidades para todos é necessário que o esforço individual seja a única variável relevante. Desse modo, as circunstâncias em que estão inseridos os diferentes indivíduos não devem ser relevantes para o resultado final que atinjam. Ora, deve haver algo muito errado no Brasil, portanto, já que apenas 5% dos que alcançam o ensino superior estatal gratuito pertencem aos 20% mais pobres. Não é por outro motivo que nosso país é um dos mais desiguais do mundo, gerando uma infinidade de conflitos sociais.

Alega-se que melhorar a educação básica pública, pura e simplesmente, reduziria a desigualdade de oportunidades existente no país. Com uma escola pública melhor, as crianças e jovens oriundas de lares pobres poderiam ter a chance de alcançar a universidade estatal gratuita. Pouco se discute, porém, que o acesso a uma boa escola é apenas uma das circunstâncias a que estão inseridos essas crianças e jovens. Nada se fala dos demais, como formação e renda dos pais, local de nascimento, cor, pressão para entrar cedo no mercado de trabalho etc. Além disso, toma-se a melhoria da educação básica como premissa para justificar uma injustiça: a existência de uma universidade estatal gratuita para um público que poderia pagar por ela. Nesse contexto, mesmo que em uma situação ideal, a educação básica pública brasileira melhorasse, ainda assim, existiriam problemas de igualdade de oportunidades. O que fazer, então?

Imagine que fosse cobrada uma mensalidade de R$ 1.000 para todos aqueles que podem pagar pelo ensino superior estatal. Como 50% dos indivíduos que acessam esse tipo de serviço pertencem aos 20% mais ricos, espera-se que se arrecadem com tal cobrança mais de R$ 600 milhões. Esse dinheiro poderia ser integral ou parcialmente revertido para a melhoria dos cursos de licenciatura, o que teria impacto direto sobre a melhoria da educação básica.

Com essa verba poderiam ser pagas bolsas de estudo para que futuros professores possam estagiar em escolas públicas desde os primeiros períodos da licenciatura. Isso impediria que tais alunos trabalhassem em outras atividades ao longo da faculdade, algo que ocorre de forma generalizada hoje em dia. Além disso, poderia financiar a construção de um exame padrão de alcance nacional que avalie a qualidade dos professores – ao estilo do que hoje é feito no setor de tecnologia com as certificações.

É notório que a situação atual é de extrema desigualdade de oportunidades no país. Seja no acesso a uma boa escola básica, seja no acesso ao ensino superior estatal. Aqui foi apontada uma tentativa de mudança, mas muitas outras podem ser pensadas. O que não pode ser perpetuado é o financiamento de um bem tipicamente privado, o ensino superior, para um público que pode (e deve) pagar por ele.

Desigualdade de oportunidades educacionais

By | Indicação de Leitura sobre Educação

Para terminar o domingo (de empate com o pessoal das laranjeiras) e começar a me preparar para essa dura semana que vem pela frente, nada melhor do que ler um paper sobre economia da educação. Nesse, em especial, trata de muitos pensamentos que já tive ao longo dessa vida e que chamei carinhosamente de Teoria do Estilingue (aquele mesmo que você brincava quando era criança). Então, a idéia é bem simples e bastante intuitiva: duas crianças já nascem com perspectivas de futuro completamente diferentes, dado o ambiente inicial em que viverão.

O paper não é sobre o Brasil. O seu título é "Equality of opportunity and redistribution in Europe". Mas tem vários insights e conceitos gerais que servem de referência para a tragédia educacional brasileira. A passagem do paper que eu gostaria de chamar atenção é a que segue abaixo:

"Relying on the rather philosophical work by Rawls (1971), Sen (1985), Dworkin (1981a, 1981b), Cohen (1989), and Arneson (1989), it is Roemer (1993, 1998) who introduces the concept of equal opportunities in the economics literature. Roemer (1998) separates the influences on the outcome an individual experiences into circumstances and effort. Circumstances are defined as including all factors outside individual
control. These can be, for instance, the individual’s social background, such as parental education, gender, age, place of birth or ethnic origin. Effort, on the other hand, comprises all actions and choices within individual responsibility, e.g. schooling choices and labor supply decisions or the degree to which one leads a healthy lifestyle (see Pistolesi (2009))".

Basicamente, Roemer - um dos percursores do conceito de igualdade de oportunidades e que não é um dos autores do paper - diz haver dois tipos de variáveis: as que você controla e as que você toma como dadas. Você não controla onde vai nascer, não tem influência sobre o grau de renda e escolaridade dos seus pais, não controla sua cor de pele etc. O que você controla é o seu grau de esforço em, por exemplo, buscar qualificação e em qual profissão tentará se especializar. Mas, veja, mesmo as decisões que dependem de seu próprio esforço encontram obstáculos (às vezes intrasponíveis) para serem efetivados.

Imagine, por exemplo, uma criança que nasce em uma favela carioca. A realidade social em que ela vive, a pressão para entrar muito cedo no mercado de trabalho, a distância da escola, o currículo defasado e por vezes tosco, professores mal remunerados e com pouca motivação para ensinar algo de maneira minimamente criativa etc. Ou seja, além de todas as dificuldades impostas pelas circunstâncias, mesmo que essa criança tenha uma maturidade ímpar e se esforçe para sair de sua condição atual, enfrentará ainda problemas estruturais graves no sistema educacional público.

A Teoria do Estilingue diz que na mesma coorte que começa o ensino fundamental, um percentual muito pequeno (ínfimo até) consegue entrar em uma universidade de ponta. E, diga-se, para piorar a Igualdade de Oportunidades Educacionais nesse país tupiniquim, as universidades de ponta são geralmente estatais e gratuitas. De novo, um percentual muito pequeno (22% dos ingressantes) entra nessas universidades gratuitas e são, geralmente, oriundas de onde, leitor amigo?

É claro que a estruturação de um sistema básico público de educação com qualidade reconhecida pelos exames internacionais tem um apelo econômico evidente. Ao aumentar e melhorar a escolaridade média da população, aumenta-se a produtividade do trabalhador e, claro, impacta em maior crescimento econômico. Mas não é apenas isso.  Dar condições iniciais mínimas reduz a grave assimetria de oportunidades educacionais existente no país.

A construção de um sistema público de educação com qualidade fará com que se extingue essas escolas privadas mequetrefes, que só sobrevivem porque a classe média brasileira prefere isso à matricular o filho em uma escola pública. Ou seja, aumentará a exigência qualitativa para a existência de escolas privadas. O sistema de educação básica, portanto, seja público ou privado, só tenderá a melhorar.

E, por último, aumentará o percentual de alunos de origem pobre que alcançará universidades de ponta Brasil a fora. Isso, eu sei, é algo que dificilmente verei, mas torço muito para que aconteça. Quando o esforço de um menino pobre for suficiente para que ele se forme Médico, Engenheiro, Economista, nosso país, enfim, estará pronto para ser desenvolvido.

Continuamos trabalhando, a propósito, para construir esse novo horizonte...

Para ler o paper (boa, garoto!) clique aqui.

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