Introdução

O Governo do estado do Paraná instituiu a política “Mãe Paranense”, um conjunto de ações que visam reduzir a mortalidade materna e infantil no estado. O objetivo deste exercício é avaliar os impactos deste programa.  Usamos os dados de óbitos pelas categorias O e P do CID-10 para todos os municípios do Brasil entre 1996 e 2019, disponibilizados pelo Datasus. Para o método de avaliação, usamos Controle Sintético

Política Mãe-Paranaense

No Paraná, em 2012, foi implantado o Programa Rede Mãe Paranaense (PRMP), que tem entre seus objetivos a redução da mortalidade materno-infantil e a garantia do funcionamento da rede para esse grupo, em todo o Estado.

As estratégias utilizadas pelo PRMP para garantir uma rede de atenção materno-infantil com padrões de qualidade, organizada em todas as regiões com equidade e com mínima ocorrência de óbitos materno-infantis foram: melhorar a qualidade e a responsabilidade da assistência ao pré-natal, parto e puerpério; implantar e implementar a Linha Guia da Atenção Materno-Infantil; implantar a estratificação de risco em todos os níveis de atenção para a gestante e para a criança; vincular as gestantes aos hospitais de referência, conforme estratificação de risco; melhorar a assistência ao pré-natal de risco e o acompanhamento das crianças de risco menores de 1 ano; implementar transporte sanitário eletivo e de urgência para gestantes e crianças em situação de risco; disponibilizar exames de apoio e diagnóstico de pré-natal padronizados pela linha guia

Dados

Para verificar o impacto da intervenção política sobre a mortalidade materna e infantil, buscamos dados de óbitos pelas categorias O e P do CID-10 para todos os municípios do Brasil entre 1996 e 2019, disponibilizados pelo Datasus. Usamos o pacote basedosdados para importar os dados.  Os dados são tratados, isto é, calculado a soma dos munícipios para estados.

Cálculo do Retorno Econômico

Tempo

O tempo pode ser um fator crucial para a avaliação econômica de uma política. Afinal, impactos positivos daqui a 10 anos não tem o mesmo valor de impactos da mesma magnitude agora. Isso ocorre devido à taxa de desconto intertemporal que as pessoas têm. Por isso, é necessário criar um fluxo de caixa do projeto, utilizando uma taxa de desconto intertemporal para equilibrar os benefícios ao longo do tempo. Essa taxa de desconto é normalmente igualada à taxa de juros real. O que nos leva a dois conceitos importante:

- Valor presente (VP) - Calcula o benefício no futuro em valores atuais

- Valor futuro (VF) - Calcula o inverso do VP.Assim:

\begin{equation}
V P=\frac{V F}{(1+i)^{n}}
\end{equation}

Em que $I$ é a taxa de desconto e $n$ o número de períodos.

Portanto, para obtermos o benefício da política:

\begin{equation}
Bpol_{t_{0}}=B_{t_{0}}+\sum \frac{B_{t_{n}}}{(1+i)^{n}}
\end{equation}

Em que $B_{t_{0}}$ é o benefício inicial e B_{t_{n}} o benefício em cada período $t$.

O custo de um projeto vai além do seu custo contábil - o valor do recurso dispendido. A outra dimensão do custo é o custo de oportunidade. Basicamente, o custo de oportunidade mede o ganho que teríamos se não aplicasse a política. Por exemplo, se não investíssemos recursos em um programa específico, iriamos investir em outro e teríamos um benefício nisso.

Assim, o custo total também apresenta uma fórmula semelhante ao benefício:

\begin{equation}
Cpol_{t_{0}}=C_{t_{0}}+\sum \frac{C_{t_{n}}}{(1+i)^{n}}
\end{equation}

Em que $C_{t_{0}}$ é o custo inicial e C_{t_{n}} o benefício em cada período $t$.

Medidas importantes

Valor Presente Líquido - VPL

O Valor presente líquido retorna a diferença entre o valor presente do benefício pelo valor presente do custo. Se VPL > 0, então a política é viável economicamente.

\begin{equation}
VPL_{l} = Bpol_{t_{0}} - Cpol_{t_{0}}
\end{equation}

Taxa interna de retorno - TIR

É a taxa de oportunidade de investimento na política. Resumidamente, a TIR é a taxa de desconto intertemporal que iguala o benefício do projeto ao seu custo. Sua análise necessita de uma comparação base, chamada de taxa mínima de atratividade (TMA), que é, normalmente, a taxa de juros básica do mercado.

Se a TIR for maior que a TMA, o projeto é viável, dado que seu retorno é maior que o retorno mínimo.

Retorno Econômico

Para fins meramente práticos, iremos pré-estabelecer o valor de uma vida salva em 3 Milhões de reais.

O orçamento da política ao longo dos anos (2012-2019) foi (em milhões de reais):

30,23,51,43,83,251,153,112

Assim, façamos a avaliação de impacto e a avaliação econômica da intervenção.

Análise dos dados

Verificando o impacto do tratamento graficamente, foram destacados o Estado de interesse, o Paraná - PR e o ano em que o tratamento ocorreu, 2012.

Controle Sintético

Como não é possível verificar o impacto da política no Estado do Paraná, optou-se por construir Paraná sinteticamente utilizando os outros estados por meio de uma combinação linear.

kable(synthetic$w$Weights)