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A "revolução" não será televisionada...

By | Artigos de Economia

...Ela será, do contrário, vista no "instagram", no "facebook", no "twitter"... O outono brasileiro, ou nosso pequeno espasmo de saudosismo revolucionário, será publicado em toda e qualquer mídia social. Será discutido, esmiuçado, via essa invenção... ops... essa invenção... ops... pois é! Na sexta-feira, 21/06, a convite do Estudantes pela Liberdade (EPL), estive na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, discutindo o tema "Capitalismo de Estado vs. Economia de Mercado". A discussão, após a apresentação inicial, foi fértil e bastante interessante. Saí, uma vez mais, e após uma semana tensa no Brasil, com a sensação de dever cumprido, por ter coerência com aquilo que acredito, por defender as liberdades individuais e acreditar que somente com elas garantidas, as pessoas podem mudar o mundo - e publicar nas mídias sociais! Explico mais detidamente a seguir o argumento.

O parágrafo do início, leitor, é irônico por obrigação. Meu ofício de escritor me leva a consultar o mundo de vez em vez. Por necessidade, portanto, assisti na quinta-feira às manifestações na Presidente Vargas, a principal via do centro do Rio de Janeiro, assisti à "revolução". Milhares de pessoas se reuniram ali, a partir de 17h, para PRO-TES-TAR. Exato: protestar. Contra qualquer coisa, diga-se. Vi e li muitos cartazes, com diferentes críticas, sob diferentes temas. Não vou aqui sublinhar demandas específicas. Nem tão pouco, neste post, me importa saber as causas ou mesmo consequências dos protestos que tomam conta do país. Minha intenção é tão somente sublinhar algo que percebi no centro do Rio e que externalizei na palestra que proferi no Direito da UFF: somente quando as liberdades econômicas dos indivíduos estão garantidas, é possível conquistar bem-estar, desenvolvimento. Somente quando fomentamos instituições que garantam direitos de propriedades e reduzam custos de transacionar bens e serviços, é possível tirar fotos da "revolução" e publicá-las no facebook.

Somente em uma sociedade baseada no mérito, no mecanismo de preço e em condições mínimas de competição, é possível ter pessoas que possam mudar o mundo. Ou nas palavras do criador dos iphones, muito usados no outono brasileiro, "(...) Because the people who are crazy enough to think they can change the world, are the ones who do". Quando as liberdades não são resgardadas, dificilmente seria possível criar todos esses mecanismos que hoje são utilizados em larga escala para promover os protestos, suscitar debates e construir movimentos sociais. A base que reune todo esse alvoroço que toma conta do país é, surpresa, justamente aquela que muitos dos que ali estão criticam: o CA-PI-TA-LIS-MO. Queiram eles ou não.

Estou sendo irônico demais, me perdoe leitor antigo, mas é triste e ao mesmo tempo curioso verificar que os jovens revolucionários brasileiros buscam refutar um modelo injusto, cruel, que gera distorções e desigualdade. Esquecem, entretanto, que esse mesmo modelo lhes dá direito a voz: lhes dá direito a sonhar com uma possível mudança. A revolução que eles acham que querem realmente não será televisionada: mas será organizada dentro de algo que só é possível quando Estado de Direito, liberdades e economia de mercado são garantidas.

Não sou, ao contrário, um direitista tolo, que acha que o capitalismo, esse modelo que permite você estar lendo o que escrevi, perfeito. O mecanismo de preço não resolve todos os problemas econômicos das sociedades. Existem muitas situações onde é preferível a oferta pública, onde é melhor ter apenas uma empresa, onde é preferível que um agente coletivo tome conta das coisas. É assim, por exemplo, com a educação básica, com a saúde, com a justiça, com a segurança pública... Mas o mercado, enquanto instituição, é soberbamente superior quando o assunto é alocação eficiente de recursos escassos. Só o mercado pode garantir que esses recursos sejam aplicados nas alternativas mais prudentes possíves. Outras organizações até podem fazer isso: mas geralmente não o fazem. O mercado não: nele a busca pela eficiência, pela produtividade, é uma razão de ser. Sem isso, você sai do jogo: pára de brincar. Logo, você é impelido a melhorar todos os dias. Isso torna os bens e serviços ofertados melhores, disponíveis e com menor custo para quem os consome.

Ao longo de 2013 eu proferi inúmeras palestras. A maioria sobre temas áridos, como macroeconomia, política monetária, balanço de pagamentos, inflação... Teci comentários sobre discussões ácidas, sobre questões complexas. Respondi a perguntas igualmente oportunas e desafiadoras. Faz parte do trabalho de um economista expor sua opinião e ser julgado por ela todos os dias. Confrontar e ser confrontado, sem que leve o contrário para o eixo pessoal. Simplesmente faz parte... Anteontem, entretanto, diante de um público jovem e ainda aberto a novas ideias, me dei o direito de ser informal. Tratei as discussões ácidas que trato todos os dias de forma espontânea, irônica e mesmo sarcástica, afinal o sarcasmo é a fonte primária do humor. O fiz porque há em mim por esses dias um taco de incompreensão, um pedaço de descontentamento por não entender como o óbvio é tão difícil de ser percebido. A ironia nesses momentos de ansiedade me parece ser o melhor caminho...

Provoquei mais do que costumo provocar, a espera de alguma reação, de algum confronto. Ele veio, mas foi simpático. Foi cordial. Como consultei de início, havia muitos estudantes identificados com a esquerda. Dito isto, esperava que meus argumentos fossem contestados, esperava que houvesse ali alguém que me explicasse a incoerência entre pretender a revolução, mas usar iphones, blusas de marca, tênis de muitos reais... Queria entender por quê! E diante das muitas perguntas, diante das intervenções, me sinto feliz por verificar tanto na academia quanto na rua que meu argumento faz sentido, que minhas ideias não são desconexas da realidade. A revolução está em tirar fotos de seu cartaz colorido, twittar um grito de protesto, espalhar pelo facebook a indignação contra nossos políticos... E mesmo que haja problemas - eles são muitos no Brasil!!! - não é o modelo que está equivocado: pelo contrário, é a falta da aplicação correta dele que traz os muitos problemas que temos.

Meu confronto chegou até mesmo a um dos temas mais delicados que defendo, quando não vi a reação que queria: cobrar mensalidades em universidades estatais. Por que devemos subsidiar com dinheiro público pessoas que podem pagar pelo ensino superior? Por que devemos subsidiar um bem tipicamente privado? Minha pergunta ressoou, encontrando um jovem curioso, que me questionou na saída: no limite, mesmo com universidades privadas, ainda assim, teríamos desigualdade, não? Sim! Mas ela não seria subsidiada com dinheiro público, como o é hoje! Não há lógica em gastar 5, 6 vezes mais com gente que pode pagar por um bem que é, por definição, privado, do que com ensino básico!

Eu não sou ingênuo em achar que o capitalismo é algo maravilhosamente perfeito. As economias de mercado possuem inúmeros problemas. São falhas, por definição. Mas somente elas se adequam à natureza humana, somente elas parecem atender a esse espírito hobbesiano que perpassa a alma de todos nós. Nós, seres humanos, somos agentes que sem os incentivos adequados, caminhamos a revelia, sem sentido, desfocados, para a guerra de todos contra todos. O mecanismo de preço, entretanto, nos revela que podemos ser melhores todos os dias. Ele nos guia para que possamos mudar o mundo ao nosso redor. E permite que possamos divulgar isso, via mídias sociais...

(*) Eu agradeço à Silvana Gomes, coordenadora do EPL local, pelo convite e por ter me proporcionado essa reflexão, depois de uma das semanas  mais tensas que já vivi no Brasil. 

O mito da conscientização social(*)

By | Artigos de Economia
Os movimentos sociais e estudantis organizados tendem a dividir o mundo entre opressores e oprimidos. Acusam as grandes redes de televisão de promoverem alienação em massa, enquanto se autoproclamam os legítimos defensores dos fracos e ignorantes. Entretanto, ao utilizarem a expressão “conscientização social” acabam sendo eles mesmos manipuladores da opinião alheia.
É interessante perceber que, ao assumir a necessidade de conscientização social, esses movimentos estão pressupondo a existência de indivíduos ignorantes e/ou alienados. Define-se implicitamente, com esse pressuposto, que os conscientizadores membros dos movimentos organizados são esclarecidos quanto a realidade abstrata, enquanto os seus alvos potenciais não o seriam. Assim, aos esclarecidos caberia a nobre função de mostrar a “verdadeira luz da realidade” aos não-esclarecidos.
Ocorre que essa nobre função de dar consciência da realidade a pessoas supostamente alienadas e/ou ignorantes envolve uma sutil contradição em termos. Isto porque consciência é “o atributo pelo qual o homem pode conhecer e julgar sua própria realidade”. Ora, se a consciência em questão é dada pela figura do conscientizador esclarecido, nada impede que tanto o conhecimento quanto o julgamento da realidade sejam feitos conforme os valores do conscientizador. De fato, é assim mesmo que acontece. Nesse sentido, a suposta ignorância e/ou alienação iniciais não é superada, mas apenas redirecionada de acordo com os valores do conscientizador esclarecido.
Essa contradição em termos ocorre mesmo que, e a maioria dos movimentos organizados alega isso, seja dado o curso de todas as visões sobre determinado assunto. Isto porque, ao se predispor a repassar uma realidade a outro indivíduo, esta estará implicitamente contaminada pela interpretação do indivíduo que a repassa. Isso ocorre porque o homem é também objeto da realidade, não lhe cabendo portanto isenção de análise ou julgamento - por mais que o “analista” tente ser imparcial.
Em outros termos, qualquer tipo de interpretação da realidade é feita por indivíduos, dotados de valores e experiências diferenciados. Uma pessoa rica terá, necessariamente, uma opinião diferente sobre o tema “intervenções policiais em favelas” do que uma pessoa pobre. É uma implicação lógica e racionalmente justificável. Tais opiniões podem convergir na exceção, mas divergem na regra.
Dito isto, é totalmente passível de contestação o ato de conscientização social. Isto porque, a única evidência lógica existente no processo de conscientização é a de que o conjunto de julgamentos do conscientizador pode ser - e frequentemente é - transmitido para o indivíduo que supostamente estaria sendo esclarecido.
Sobre esse aspecto, o principal argumento dos movimentos organizados a favor de sua existência é justamente a idéia de opressão. Ou seja, os indivíduos seriam oprimidos porque são alienados e/ou ignorantes para perceberem a realidade que lhes cerca. Assim, como esses movimentos são dotados de uma virtude a priori, caberia a eles retirar o véu que cobre a face de trabalhadores e estudantes.
É justamente nesse paradoxo em que caem os integrantes dos movimentos pró-conscientização. Lutam contra supostos opressores e “inimigos do povo”, mas ao se autoproclamarem esclarecidos e dotados de certa virtude - implicitamente, como visto - acabam sendo eles mesmos, no limite do processo, os próprios opressores. A virtude e o esclarecimento a priori faz com que esses movimentos tendam a se sentirem, no decorrer do tempo, “guardiões da verdade”. Uma verdade única, libertadora, onde os fins acabam justificando os meios.
Não é por acaso que coube (e cabe) a esses movimentos, na história da humanidade, um número razoavelmente grande de atrocidades econômicas e sociais. Quando iniciam suas atividades até podem ter uma certa dose de razão ou justificativa de existência, mas ao longo do processo não conseguem fugir à lógica descrita. Chegam ao poder ou simplesmente alcançam suas reivindicações e acabam devirtuando-se. Por sentirem-se donos de uma verdade incontestável e, por isso, legítimos representantes do “povo oprimido”, acabam rompendo o limite entre a lei e a desordem.
Assim sendo, é pouco provável que a alienação e/ou ignorância iniciais, se essas de fato existirem, possam ser retiradas por um processo de conscientização social, gerenciadas por movimentos organizados. Seria mais interessante tentar modificar as instituições informais que fazem com que as pessoas joguem papel nas ruas brasileiras, por exemplo. O que causa essa e tantas outras deformações culturais? A resposta, e sobre isso parece existir consenso, está muito mais na construção de um sistema de educação básica completamente reformulado do que em meia dúzia de movimentos sociais/estudantis extremamente suspeitos.
(*) Texto escrito nos idos de 2008, mas que volto a publicar nesse espaço, dados os últimos acontecimentos no Brasil.

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