Cálculo do Retorno Econômico de uma Política Pública

Como podemos traduzir os efeitos de uma política pública para valores monetários? Essa é uma tarefa árdua que requer algumas premissas, entretanto, com métodos bem definidos, é possível obter estimativas precisas dos ganhos e os gastos de uma política pública.

Neste exercício, demonstramos tal método usando a política hipotética "Mãe Paranense”, um conjunto de ações que visam reduzir a mortalidade materna e infantil no estado. Usamos a linguagem R como ferramenta para analisar os dados.

Introdução

O Governo do estado do Paraná instituiu a política “Mãe Paranense,” um conjunto de ações que visam reduzir a mortalidade materna e infantil no estado. O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos deste programa. Disponibilizamos os dados de óbitos pelas categorias O e P do CID-10 para todos os municípios do Brasil entre 1996 e 2019. Para fins meramente práticos, iremos pré-estabelecer o valor de
uma vida salva em 3 Milhões de reais. O orçamento da política ao longo dos anos (2012-2019) foi (em milhões de reais):

30,23,51,43,83,251,153,112

Quer saber como essa análise foi construída? Seja aluno do nosso curso Avaliação de Políticas Públicas usando R, e tenha acesso às aulas teóricas e práticas, com o código disponibilizado em R .

Tempo

O tempo pode ser um fator crucial para a avaliação econômica de uma política. Afinal, impactos positivos daqui a 10 anos não tem o mesmo valor de impactos da mesma magnitude agora. Isso ocorre devido à taxa de desconto intertemporal que as pessoas têm. Por isso, é necessário criar um fluxo de caixa do projeto, utilizando uma taxa de desconto intertemporal para equilibrar os benefícios ao longo do tempo. Essa taxa de desconto é normalmente igualada à taxa de juros real. O que nos leva a dois conceitos importante:

- Valor presente (VP) - Calcula o benefício no futuro em valores atuais

- Valor futuro (VF) - Calcula o inverso do VP.Assim:

(1)   \begin{equation*} V P=\frac{V F}{(1+i)^{n}} \end{equation*}

Em que I é a taxa de desconto e n o número de períodos.

Portanto, para obtermos o benefício da política:

(2)   \begin{equation*} Bpol_{t_{0}}=B_{t_{0}}+\sum \frac{B_{t_{n}}}{(1+i)^{n}} \end{equation*}

Em que B_{t_{0}} é o benefício inicial e B_{t_{n}} o benefício em cada período t.

O custo de um projeto vai além do seu custo contábil - o valor do recurso dispendido. A outra dimensão do custo é o custo de oportunidade. Basicamente, o custo de oportunidade mede o ganho que teríamos se não aplicasse a política. Por exemplo, se não investíssemos recursos em um programa específico, iriamos investir em outro e teríamos um benefício nisso.

Assim, o custo total também apresenta uma fórmula semelhante ao benefício:

(3)   \begin{equation*} Cpol_{t_{0}}=C_{t_{0}}+\sum \frac{C_{t_{n}}}{(1+i)^{n}} \end{equation*}

Em que C_{t_{0}} é o custo inicial e C_{t_{n}} o benefício em cada período t.

Medidas importantes

Valor Presente Líquido - VPL

O Valor presente líquido retorna a diferença entre o valor presente do benefício pelo valor presente do custo. Se VPL > 0, então a política é viável economicamente.

(4)   \begin{equation*} VPL_{l} = Bpol_{t_{0}} - Cpol_{t_{0}} \end{equation*}

Taxa interna de retorno - TIR

É a taxa de oportunidade de investimento na política. Resumidamente, a TIR é a taxa de desconto intertemporal que iguala o benefício do projeto ao seu custo. Sua análise necessita de uma comparação base, chamada de taxa mínima de atratividade (TMA), que é, normalmente, a taxa de juros básica do mercado.

Se a TIR for maior que a TMA, o projeto é viável, dado que seu retorno é maior que o retorno mínimo.

Exercício

Verificando o impacto do tratamento graficamente, foram destacados o Estado de interesse, o Paraná - PR e o ano em que o tratamento ocorreu, 2012.

Como não é possível verificar o impacto da política no Estado do Paraná, optou-se por construir Paraná sinteticamente utilizando os outros estados por meio de uma combinação linear.

O primeiro gráfico mostra que a variável de interesse do grupo de controle, no caso o estado do Paraná “sintético”, segue muito próxima de Paraná real. Após o tratamento, é possível verificar que a política teve impacto na redução da mortalidade materna e infantil do Estado, embora ele não seja tão significativo, o que é reforçado pelo segundo gráfico, que indica que, antes da política, a diferença entre os grupos era, em média, zero.

Visto que a política teve impacto na redução do número de óbitos no Estado do Paraná, passa-se à avaliação econômica da intervenção.

Primeiramente, verifica-se o impacto causado pela política, ou seja, quantas vidas foram poupadas no período em que a política foi praticada e, em seguida, o número de vidas poupadas foi multiplicado por 3, de forma a se mensurar o valor de todas as vidas salvas anualmente.

Finalmente, o benefício da política foi colocado em uma tabela, de forma a permitir o cálculo do valor presente desse fluxo, sendo que o ano 1 corresponde ao ano de 2012.

Supondo uma taxa de desconto de 5%, calcula-se o valor presente do benefício da política. E, então, calcula-se o valor presente do custo da política:

776.5651

Verifica-se que o valor presente líquido da política é positivo, e, portanto, o impacto econômico da política também se justifica tendo em vista os benefícios gerados com a redução da mortalidade materna e infantil no Estado do Paraná.

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