“A culpa é das estrelas” é a tradução para o português do excelente livro de John Green, que acaba de ser lançado no cinema. Foi o título que me veio à mente quando ouvi a explicação dada pela equipe econômica para o resultado do PIB no segundo trimestre. Afinal, a despeito de o nosso crescimento ter se reduzido desde o final de 2010, para o governo não passa de um problema momentâneo, causado, sobretudo, pela crise internacional, pela seca, pela Copa e sabe-se lá Deus – ou as estrelas – pelo que mais.
Interessa pouco, nesse aspecto, uma discussão semântica sobre recessão ou estagnação da economia brasileira. O fato concreto é que o crescimento médio do período 2011-2014 será em torno de 1,6%, com o crescimento esse ano próximo à nulidade. Significa dizer que a renda per capita do país dobrará apenas depois de mais de 100 anos. Um intervalo de tempo inconsistente com os desafios sociais que temos.
É urgente reconhecer que o crescimento potencial da economia brasileira se reduziu nos últimos anos. Se foi possível crescer entre 2003-2010 próximo a 4% isso se deveu basicamente por existência de ociosidade no mercado de trabalho. Hoje, com desemprego próximo de 5%, qualquer processo de crescimento sustentável deve ser liderado ou por aumento de produtividade ou pela elevação da taxa de investimento. Aquela deve crescer próxima a 2% e esta se situar perto de 25% do PIB para que a economia volte a vislumbrar crescimento acima de 4%.
Não chegaremos a esses números insistindo em uma política econômica pouco transparente e discricionária a cada período do tempo. Conduzir a política fiscal com contabilidade criativa, reduzir a autonomia da política monetária e aumentar os repasses para o BNDES nos condenará a crescimento abaixo de 2%. Nesse ritmo, não conseguiremos dar conta dos investimentos sociais, aumentando assim o conflito e a insatisfação popular.
Crescer, nesse aspecto, passa por reconduzir a política econômica ao cumprimento de superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante. Além disso, é preciso formar consensos no Congresso para que reformas estruturais possam ser aprovadas, tendo impacto positivo tanto na produtividade quanto na taxa de investimento. É esse o caminho para elevar a taxa de crescimento, o que fará a renda per capita dobrar em menos tempo, dando folga para que consigamos cumprir a agenda social imposta pela Constituição de 1988.
A redução do crescimento brasileiro desde o final de 2010 tem como causa a deterioração da política econômica. Países com renda per capita parecida com a brasileira cresceram entre 2011-2013 acima de 4%, o dobro do que nós crescemos. Não é verdade, portanto, que a estagnação da economia brasileira nesse período seja culpa da crise internacional – ou das estrelas. Ela foi cuidadosamente construída pelo abandono do tripé macroeconômico e o aumento consistente da intervenção do estado nos mais diversos setores da economia.
Ao contrário do que o parco debate político doméstico possa fazer crer, não existe contradição entre exigências sociais e crescimento econômico. Investimentos em saúde e educação elevam a produtividade do trabalhador, o que também eleva o potencial de crescimento. Mas para que esses efeitos positivos sejam sentidos, é preciso ter uma política econômica guiada por regras claras e um ambiente de negócios favorável ao investimento. Somente assim conseguiremos construir uma trajetória sustentável de aumento da renda per capita.
