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Qualquer estudante de graduação aprende nas aulas introdutórias de microeconomia que o mecanismo de preço funciona como um índice de escassez, sinalizando para consumidores e empresários o que está acontecendo com a oferta e com a demanda de um determinando bem ou serviço. Isso dito, eu confesso que ainda me surpreendo com o fascínio que alguns economistas alternativos brasileiros têm em relação ao controle de preços. Esse fascínio volta e meia ganha as páginas dos jornais, quando algum economista alternativo prega intervenção, por exemplo, na taxa de câmbio ou na taxa de juros. E provavelmente estará presente no próximo ano, em virtude das eleições presidenciais. Como entender esse quase fetiche, leitor, quando toda a evidência empírica disponível vai contra tal expediente?
Para ilustrar, uma vez mais, que controle de preços não funciona, podemos ver o efeito da interferência do governo Dilma Rousseff no setor elétrico, por meio da MP 579. O código abaixo pega a variação mensal dos preços de energia elétrica no SIDRA/IBGE.
library(sidrar) library(ggplot2) library(png) library(grid) library(scales) library(gridExtra) library(forecast) tabela1 = get_sidra(api='/t/2938/n1/all/v/63/p/all/c315/7485,7627,7657/d/v63%202') tabela2 = get_sidra(api='/t/1419/n1/all/v/63/p/all/c315/7485,7627,7657/d/v63%202') energia1 = tabela1$Valor[tabela1$`Geral, grupo, subgrupo, item e subitem (Código)`==7485] energia2 = tabela2$Valor[tabela2$`Geral, grupo, subgrupo, item e subitem (Código)`==7485] energia = ts(c(energia1, energia2), start=c(2006,07), freq=12)
E abaixo um gráfico...
A MP 579 tinha por objetivo reduzir o custo da energia elétrica para consumidores residenciais e para a indústria. Para isso, propôs uma antecipação da renovação das concessões que venceriam entre 2015 e 2017, em troca de uma redução na tarifa para o consumidor. O efeito líquido está ilustrado na área hachurada do gráfico: a MP provocou uma deflação no preço da energia elétrica, que vigoraria até o início de 2014.
O problema parece ser mesmo simples, até mesmo para quem ainda está nos cursos introdutórios de microeconomia. A interferência no setor desincentivou a oferta, além de provocar um aumento da demanda por energia, gerando um enorme desequilíbrio, dado que o preço em questão não pôde ser alterado para refletir o novo equilíbrio. Quando finalmente o governo se deu conta do problema, o reajuste teve ser cavalar, chegando à casa de 60% no acumulado em 12 meses, para refletir o novo equilíbrio.
Esse tipo de coisa é de fato muito simples, controle de preço não funciona porque gera desequilíbrios cumulativos. Minha surpresa é que mesmo com o conjunto de evidências disponível, por que motivos alguns economistas alternativos continuam pregando esse tipo de coisa para resolver as ineficiências do país?
Se o objetivo é reduzir o custo da energia elétrica para o consumidor, o governo deve incentivar a apresentação de investimentos no setor, com um marco regulatório claro e previsível. Investimentos em energia elétrica, como em infraestrutura de modo geral, são caros e envolvem um tempo considerável de retorno. Para que ocorram, portanto, é preciso ter regras claras e imutáveis. A pior coisa que pode acontecer em um setor com essas características é ter regras que mudam a todo o tempo. Ninguém em sã consciência vai colocar o seu dinheiro nisso.
Mudar regras torna o ambiente imprevisível, afasta investimentos, reduzindo a oferta de bens e serviços. E não há coisa que sinalize mais mudanças de regras do que controle de preços...
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