Um moto-perpétuo seria uma máquina hipotética que reutilizaria de forma indefinida a energia gerada por seu próprio movimento. Em economia, por suposto, haveria alguns economistas, tidos como heterodoxos, que fariam alusão a esse mecanismo no que diz respeito ao autofinanciamento do aumento de gasto público. Isto é, o efeito do impulso fiscal sobre o crescimento econômico e sobre a arrecadação de tributos seria mais do que suficiente para não se ver aumentada a dívida pública com relação ao PIB. Em outras palavras, estariam dadas as condições para um crescimento econômico contínuo.

O professor Rogério Werneck, na mais recente edição do livro A ordem do progresso (vários autores), a propósito, chamou atenção para o uso particular do moto-perpétuo, como prática de política econômica, após a saída de Antonio Palocci do governo. Diz Werneck, "o governo parecia acreditar que, com a fórmula mágica de gestão fiscal que desenvolvera, já não tinha restrição fiscal a respeitar. A súbita fartura de recursos estatais distorceu a formatação do financiamento dos novos projetos de infraestrutura, ao fomentar um clima de megalomania e dissipação de recursos, fundado na presunção de que dinheiro público era o que não faltava". A ideia era que o Tesouro emitia dívida, arrecadava recursos e repassava para o BNDES, que usaria o dinheiro para financiar projetos de investimento. Esses investimentos garantiriam o aumento do crescimento econômico e da arrecadação, mantendo a dívida pública em patamares comportados.

O moto-perpétuo voltou à discussão com artigo de Marcos Lisboa e Samuel Pessôa na Folha de SP. Os autores provocaram Nelson Barbosa, um dos principais nomes da equipe econômica à época, dizendo que "A criatividade dos heterodoxos resolveu o problema da escassez. Basta gastar mais para ficar mais rico. Se essa dinâmica fosse possível, seria difícil entender o subdesenvolvimento de muitos países. Afinal, o aumento do gasto público aumenta a renda do país". Pessôa e Lisboa argumentam, por fim, conforme trabalho de DeLong e Summers, que a "expansão fiscal pode ser eficaz no caso de economias com alto desemprego, inflação baixa e juros nominais nulos", o que nunca foi o caso brasileiro.

Nelson Barbosa, por seu turno, respondeu às críticas de Lisboa e Samuel em artigo publicado no dia 02 de abril na Folha. Para ele, os autores construíram um espantalho, o moto-perpétuo, dado que o mesmo não é defendido por todos os heterodoxos brasileiros, mas apenas por alguns deles. Nas palavras dele, "Lisbossôa (sic) não está totalmente errado, pois realmente há minorias heterodoxas que acreditam que mais demanda resolve todo e qualquer problema". 

Barbosa segue sua réplica concordando com Lisboa e Pessôa, "uma análise honesta da questão revela que o impacto de uma expansão fiscal sobre renda, preços e dívida pública depende das condições iniciais da economia". Ele cita o mesmo trabalho de DeLong e Summers, utilizado por seus antagonistas. Ademais, argumenta que a estratégia - aumento do gasto público - teria funcionado em 2006-2010, já que naquele período "(...) houve expansão fiscal, aceleração do crescimento, controle da inflação e redução da dívida pública. Os números falam por si, mas o sucesso daquela época não quer dizer que toda expansão fiscal será sempre bem-sucedida, como indica o ocorrido em 2012-14, quando as condições iniciais eram diferentes". Para Barbosa, as condições iniciais em 2006-10 seriam diferentes das de 2012-14, daí o resultado diferente.

Lisboa e Samuel responderam Barbosa em artigo publicado em 10 de abril na mesma Folha. Dizem os autores, "Barbosa não discorda de que alguns heterodoxos defendem essa tese. Também não discorda de que ele mesmo utilizou esse argumento. Afirma, porém, que ele apenas defendeu a validade da tese para o período entre 2006 e 2010" (grifo nosso). No que está grifado, os autores divergem de Barbosa por dois motivos, a saber: "Primeira divergência. Entre as circunstâncias apontadas pelo trabalho de DeLong e Summers encontram-se baixa inflação e baixa taxa de juros real, que deve ser próxima da taxa de crescimento econômico, condição decorrente da equação 7 no texto dos dois autores. Esse, porém, não foi o caso do Brasil nas últimas décadas, incluindo o período analisado por Barbosa... (...) Segunda divergência. Barbosa apenas constata que, naquele período, a dívida pública como proporção do PIB caiu em meio ao crescimento da economia e do gasto público. Isso basta para que ele conclua que foi o aumento do gasto que levou ao crescimento. Barbosa repete o erro comum de vários heterodoxos no Brasil. Infere uma causalidade a partir da ocorrência simultânea de dois fenômenos. Carecas usualmente não têm pentes, o que não significa que pentear os cabelos impede a sua queda. As técnicas da estatística são úteis precisamente para tentar identificar se existem evidências de uma relação de causalidade" (grifo nosso).

Lisboa e Samuel concluem o artigo com "Aguardamos o artigo acadêmico de Barbosa que mostre que o crescimento econômico da segunda metade dos anos 2000 decorreu da expansão dos gastos públicos".

Barbosa respondeu os autores em artigo publicado em 17 de abril, na mesma Folha. O autor reafirma que "Como apontei em resposta ao primeiro texto de “Lisbossôa, a política fiscal de 2006-2010 foi bem-sucedida e contribuiu para o crescimento da economia. Achar que isso signifique que a política fiscal tenha sido a única causa do crescimento é insistir em caricaturas" (grifo nosso). Isto é, o autor relativiza o papel da política fiscal, dizendo que a mesma foi apenas uma das causas para o crescimento observado no período.

De modo a defender seu argumento, Barbosa corrige seu período de análise: "Antes disso, vou ampliar o período em questão para incluir 2011 e dividi-lo em duas fases: a expansão de 2006-2008 e a estabilização de 2009-2011". E segue seu argumento que, "Na primeira fase, as condições iniciais justificavam uma “expansão fiscal balanceada”, com aumento da receita primária canalizado principalmente para transferências de renda e investimento público". Ele complementa, "o impulso fiscal teve impacto positivo sobre a renda, sobretudo via aumento do investimento, como indica o estudo de Manoel Pires “Política Fiscal e Ciclos Econômicos no Brasil”, publicado pela revista Economia Aplicada, da USP, em 2014". 

Barbosa cita ainda o estudo Política Fiscal e Ciclo Econômico: Uma Análise Baseada em Multiplicadores do Gasto Público, de Rodrigo Orair, Fernando Siqueira e Sergio Gobetti, para justificar, novamente, que "o impacto de um estímulo fiscal é maior numa recessão do que em uma expansão no Brasil (condições iniciais importam)". 

O debate continuou em dois momentos. Samuel respondeu em artigo publicado hoje na Folha as réplicas de Barbosa. Para o autor, Barbosa e coautor teriam dito em artigo que "o eventual financiamento do investimento público por meio da emissão de dívida não seria necessariamente incompatível com a meta global de redução da relação dívida/PIB do setor público brasileiro, visto que tal investimento resultaria na elevação da própria taxa de crescimento do PIB". Isto é, Barbosa e coautor teriam ressaltado a economia do moto-perpétuo já ilustrado acima pelo professor Rogério Werneck. Samuel escreve ainda que "A resposta de Nelson Barbosa nesta Folha em 17 de abril não tratou da economia do moto-perpétuo. Barbosa cita trabalhos que calculam que o impulso fiscal sobre o crescimento econômico é positivo, por vezes superior a 1 e, sob algumas circunstâncias, superior a 2. Qualquer estudante de introdução à economia conhece esse fato". E continua, "Nossa discussão não se refere ao impacto do impulso fiscal sobre o crescimento. Refere-se ao fato de o impulso fiscal ter impacto muito forte sobre o crescimento da economia e sobre a receita de impostos. O impacto inicial da elevação do gasto público sobre a dívida seria mais do que compensado pelo crescimento da receita de impostos e da economia, de sorte que a dívida pública, como proporção da economia, reduzir-se-ia no fim do processo. Por isso a denominação de economia do moto-perpétuo. Nenhum dos trabalhos mencionados por Barbosa trata desse tema" (grifo nosso).

Samuel conclui, novamente, "Resta a Barbosa apresentar algum trabalho acadêmico que mostre que a condição do artigo de DeLong e Summers foi atendida no Brasil entre 2006 e 2010". 

Para terminar esse debate, ao menos por enquanto, Lisboa e Barbosa participaram de um debate na TV Folha, que pode ser visto aqui.

 

Comments