O assunto sobre se a economia estaria ou não operando a pleno emprego do fator trabalho anda rendendo. Em outros termos, mesmo a despeito da taxa de desemprego ter atingido a mínima histórica de 4,6% em dezembro, a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy, veio a público dizer que: “falar em pleno emprego é simplificar demais as complexidades do mercado de trabalho brasileiro”. De fato, é preciso separar a discussão em duas partes. A primeira, mais simples, trata o pleno emprego como aquele nível em que a taxa de desemprego efetiva está igual ou abaixo do que seria a taxa natural de desemprego da economia. Nesse caso, uma taxa de 4,6% estaria abaixo do que seria condizente com a tal taxa natural da economia. Na segunda, entretanto, deve-se avaliar o mercado de trabalho de forma mais ampla. Neste post tentarei elucidar ao leitor não-iniciado essa segunda visão.
Em primeiro lugar, vamos a algumas definições básicas. O mercado de trabalho, como qualquer outro mercado, é composto pela Oferta de Trabalho (pelos trabalhadores dispostos a trabalhar) e pela Demanda por Trabalho (todas as empresas que demandam mão de obra). No lado da oferta, há de se fazer algumas considerações antes de se chegar aos tais trabalhadores dispostos a trabalhar. Considera-se População em Idade Ativa (PIA) pessoas de 10 anos ou mais de idade na semana de referência. Ela é composta pela População Economicamente Ativa (PEA) e pela População Não Economicamente Ativa (PNEA). A diferença entre a primeira e a segunda é que nesta encontram-se os indivíduos que não estão procurando emprego na semana de referência da entrevista, seja porque estão estudando, seja porque estão desalentados, ou mais simplesmente porque são crianças ou idosos. Já na PEA estão incluídos o Pessoal Ocupado (PO) e o Pessoal Desocupado (PD). Em resumo, temos:
PIA = PEA + PNEA
PEA = PO + PD
Nesse contexto, um detalhe crucial para entender a tal complexidade do mercado de trabalho é perceber a diferença entre a População Desocupada (PD) e a População Não Economicamente Ativa (PNEA). Na PD estão todos aqueles que não estão empregados, mas estão à procura de emprego. Já na PNEA estão aqueles que não estão empregados e não estão procurando emprego. Desse modo, caso a PNEA contenha um contingente muito elevado de "oferta potencial" de mão de obra, ou seja, pessoas que podem a qualquer momento passar à condição de "procura por emprego" - migrando da PNEA para a PD - é muito provável que a taxa de desemprego - PD/PEA - esteja subestimada. Nesse aspecto específico não faria sentido falar em pleno emprego do fator trabalho. É esse o caso?
Para responder a essa pergunta, novamente, precisamos andar em etapas. É preciso considerar que a PNEA é um grupo heterogêneo. Nesse sentido, a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE divide a PNEA em dois grandes grupos: i) pessoas que não gostariam de trabalhar na semana de referência; ii) pessoas que gostariam de trabalhar. O primeiro grupo correspondia a quase 90% da PNEA em dezembro. Já o segundo grupo, aqueles que gostariam de trabalhar na semana de referência, pode também ser dividido na seguinte classificação: a) disponíveis para o trabalho, mas que não tomaram providência para arrumar emprego na semana de referência; b) não disponíveis para o trabalho. Os primeiros somavam 1.657 mil pessoas, enquanto os segundos 384 mil em dezembro.
Naturalmente que aqui, o que importa para definir a transição da PNEA para a PEA é o grupo dos que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis. Nesse grupo, a PME calcula um subgrupo chamado de MARGINALMENTE LIGADOS À PEA, cuja definição é a seguinte: "Compreende as pessoas não economicamente ativas na semana de referência que estiveram na PEA no período de captação de 358 dias e que estavam disponíveis para assumir um trabalho na semana de referência da pesquisa" (Notas metodológicas do IBGE). Esse grupo era de 746 mil pessoas em dezembro.
Significa dizer, leitor, que se de uma hora para outra essas 746 mil pessoas resolvessem procurar emprego, a taxa de desemprego passaria de 4,6% para 7,6%. Isto pode ocorrer se, por exemplo, a taxa de crescimento da economia aumentar nos próximos trimestres. Isso poderia estimular essas pessoas a voltarem a procurar emprego. Entretanto, seria sensato considerar uma transição dessa envergadura?
A resposta, a meu ver, passa pela união entre as duas explicações referenciadas no primeiro parágrafo. Dentro da taxa de desemprego natural encontram-se todos aqueles que estão voluntariamente desempregados ou estão em algum momento de transição de emprego ou carreira (o desemprego friccional). De fato, se considerarmos que as pessoas marginalmente ligadas à PEA encontram-se [mesmo que parcialmente] dentro dessa taxa de desemprego natural (o que não é nenhum absurdo, dada a dificuldade que essas pessoas possuem de encontrar emprego, provocada por algum tipo de histerese), estaríamos definitivamente em uma situação bem próxima ao pleno emprego do fator trabalho no Brasil. Tão pouco é possível definir que o desalento, a situação no qual a pessoa perdeu as esperanças em procurar emprego, interfira nesse raciocínio. Afinal, a economia brasileira cresceu em média 4% no período 2003-2008, reduzindo sistematicamente a taxa de desemprego - sugerindo que as pessoas que não encontraram emprego naquela época de fato não encontrariam caso a economia voltasse a crescer a todo vapor já em 2013.
Em assim sendo, é claro que o mercado de trabalho brasileiro [como em qualquer outro país, aliás] é muito mais complexo do que uma simples medida de taxa de desemprego pode sugerir. Entretanto, a própria definição de taxa natural de desemprego parece sugerir que há no país algo muito próximo ao que se considera como pleno emprego do fator trabalho. Justamente devido ao componente friccional da taxa natural, essa taxa é mutável no tempo [ao contrário do que pode-se pensar a priori], o que nos sugere que a própria definição de taxa natural de desemprego deve ser considerada dinâmica, bem como o que se considera pleno emprego. Desse modo, mesmo se olharmos de forma mais detida para os dados, é possível definir que o Brasil vive um momento de reduzida ociosidade do fator trabalho. E isso, definitivamente, deve ser levado em consideração pela política econômica. Para ser mais claro: não será mais possível crescer sem enfrentar o dilema de elevar a produtividade do fator trabalho.
NOTA: A discussão sobre se a economia está ou não em pleno emprego, ao leitor não-iniciado, perpassa outros conceitos. Pleno emprego aqui definido é aquele condizente com a tal taxa natural de desemprego [desemprego voluntário + friccional]. Entretanto, para keynesianos mais arraigados, pleno emprego é quando todos os dispostos a trabalhar encontram emprego. E talvez seja essa a intenção que está por trás dos artigos e comentários que vem sendo sedativamente postos na imprensa, a despeito de maiores preocupações com o tema da produtividade. Minha questão aqui é simples: não adianta a pessoa estar disposta a trabalhar se ela não possui qualificação mínima para tal feito, logo ela está dentro do que se considera desemprego friccional pela escola novo-keynesiana, dado que sua histerese [a capacidade de conservar a qualificação obtida na escola e/ou no trabalho anterior] é nula nesse caso limite. Não vejo problema em admitir essa definição de desemprego friccional e, portanto, de taxa natural de desemprego, dados os avanços pelos quais a economia mundial passou. Acho até mesmo inocente a definição de pleno emprego como a definida no espectro oposto. Desse modo, se o governo está interessado em reduzir o desemprego natural, ele deveria cada vez mais investir na qualificação das pessoas. Isso provavelmente aumentaria a histerese das pessoas, fazendo com que as mesmas arrumem emprego mais rápido, evitando que caiam no desalento - isso, claro, combinado com outros fatores de estímulo ao investimento, como uma política econômica previsível, melhor ambiente de negócios e tudo isso que o leitor já está careca de saber.
NOTA 2: Eu resolvi não colocar um dado relevante para verificar se a economia está ou não em situação de pleno emprego, que é comparar o crescimento dos salários com o da produtividade. Se os salários crescem acima da produtividade, é muito provável que a economia em questão esteja em uma situação de pleno emprego do fator trabalho. Não o fiz porque a maior parte das análises já parte dessa constatação para analisar mercado de trabalho, logo resolvi fazer uma abordagem diferente.
