Ao longo dos últimos anos tenho participado de inúmeros debates sobre como melhorar a educação básica brasileira. Além disso, tenho divulgado idéias em forma de artigos de opinião que parecem ir contra o pensamento dominante sobre o assunto – ao menos o que aparece nas páginas dos principais jornais do país. Aqui busco uma vez mais demonstrar fatos e propor uma realocação de prioridades.
Para que o leitor não perca mais tempo, vamos direto ao assunto. A visão dominante, composta por sindicatos de professores e por políticos, principalmente, alega que é preciso investir algo entre 7% e 10% do PIB com educação. Além disso, e talvez o mantra mais importante de todos, é que uma grande parte desses recursos deve ser canalizada para a valorização do corpo docente, com i) elevação do piso salarial; ii) construção de um plano de carreira, que mantivesse o professor motivado no exercício diário da profissão. A idéia implícita nesse tipo de raciocínio é que com maiores salários e um plano de carreira consolidado, as melhores mentes que terminam os cursos de licenciatura e/ou bacharelado seriam cooptadas para a sala de aula. Seria isso, correto?
Em primeiro lugar, um salário baixo coopta, é claro, apenas os piores professores para a rede pública – basta verificar o número médio de acertos dos candidatos em concursos públicos para a carreira docente. Nesse contexto, melhores salários e planos bem estruturados de carreira poderiam modificar a estrutura de incentivos envolvida na carreira de professor. A partir dessa mudança, os melhores profissionais fariam opção pela sala de aula. Mas, perguntamos, e os atuais professores, tidos na média como ruins?
Esse é uma questão que não é tratada na maior parte dos debates sobre educação. Isto porque, se o raciocínio é que melhores salários trarão melhores profissionais para a sala de aula, a recíproca deve ser verdadeira. E em assim sendo, seria eficaz dar aumento para os atuais professores da rede pública? A literatura sobre o assunto diz que não: não há correlação evidente entre aumento de salário para professores e melhora na qualidade da educação. Em outros termos: aumento de salário não implica em melhora da qualidade, como parece ser um mantra do pensamento dominante. O que existe é apenas uma esperança, uma probabilidade de que funcionem no longo prazo, ao atrair os melhores professores para a carreira docente. No curto prazo os resultados não são expressivos.
Em segundo lugar, não é verdadeiro o argumento de que o Brasil investe pouco em educação. A média de investimento do países desenvolvidos [dados da OCDE] é de 4,8% do PIB. Nosso país investe 5,1% do PIB. A Coréia do Sul – um país com evolução espetacular nas últimas décadas – investe 4,2% do PIB em educação e está nas primeiras posições do PISA. A questão para o Brasil, portanto, não parece ser mais de financiamento, mas de sim de realocação de recursos entre os diferentes níveis de ensino.
Nesse contexto, saltam aos olhos alguns dados. Em 2000, os governos investiam R$ 1.388 por aluno na educação básica pública, enquanto cada aluno da educação superior estatal recebia R$ 15.341 – um valor 11 vezes maior! Em 2008, essa razão caiu para 5,6 vezes, mas ainda é muito distante dos países desenvolvidos, onde tal proporção é de 2 para 1.
O pensamento dominante argumenta que é preciso sim ofertar “um ensino superior público, gratuito e de qualidade”. Como discutido em artigos anteriores (que podem ser lidos em analisemacro.com.br/artigos), a educação superior não pode ser considerada um bem público e, portanto, não deve ser subsidiada para quem pode pagar por ela. Apesar disso, 50% dos alunos dessas universidades provêem dos 20% mais ricos da população, enquanto apenas 4% provêem dos 20% mais pobres. Em alguns cursos, como Medicina, Engenharia ou Direito essa relação é ainda maior.
Dado isto, e como alguns economistas estão roucos e calvos de dizer, é gritante que o orçamento público para o setor educacional inverte prioridades: subsidia em excesso pessoas que podem pagar pela educação superior e subsidia de menos aqueles que dependem da educação básica pública. A realocação de recursos entre um e outro nível de ensino deve constar da agenda de qualquer política pública para o setor.
Antes que me ponham na cruz: não há dúvidas de que é preciso melhorar a remuneração atual e futura dos professores. Ao lado dos médicos e dos policiais, essa é a profissão mais importante de qualquer sociedade que se pretenda desenvolvida. O que não está correto, entretanto, é tratar a valorização do corpo docente de forma dissociada do quadro aqui estabelecido.
A meu ver, antes de tratar do tema remuneração de professores é preciso satisfazer, ao menos, três condições: i) inverter a prioridade de financiamento atual entre os diferentes níveis de ensino; ii) melhorar a formação inicial e construir um mecanismo de formação continuada de professores; iii) construir mecanismos de responsabilização docente.
A primeira condição seria satisfeita se o ensino superior estatal fosse subsidiado apenas para aqueles que não podem pagar por ele. O orçamento público poderia, com isso, diminuir seus gastos com as universidades estatais, repassando tais recursos para a educação básica. Está mais do que na hora de dizer à sociedade que dos 6 milhões de alunos matriculados no ensino superior, apenas 22% deles encontra-se recebendo subsídio do erário, ou seja, está em alguma universidade estatal. Todos os demais pagam por esse tipo de qualificação.
Já a segunda condição deve ser desmembrada em dois aspectos principais. É nítido que as licenciaturas devem ter seus currículos revisados e atualizados, reduzindo as matérias didáticas teóricas e aumentando sensivelmente a carga horária prática. Além disso, é preciso criar uma certificação com prazo de validade, de alcance nacional, que ateste a qualidade do profissional docente (tanto em termos de conhecimento teórico quanto a desenvoltura em sala de aula).
A última condição, extremamente complexa, é vincular o desempenho de cada estudante em exames nacionais (Prova Brasil e ENEM, por exemplo) à remuneração do professor. Um exemplo possível de responsabilização é imaginar que um grupo X de alunos seja vinculado a um professor Y. Caso a média desse grupo de alunos seja maior do que a média aceitável para determinada disciplina, o professor Y recebe uma bonificação. Caso seja menor, o professor Y recebe cursos de reciclagem profissional. A continuação de uma média menor ou maior pode implicar em maiores punições ou maiores prêmios, respectivamente.
Assim sendo, antes que aumentos cada vez maiores sejam dados aos professores é preciso que certas condições sejam satisfeitas. É preciso modificar a distribuição de recursos entre os diferentes níveis de ensino. Além disso, é preciso promover melhor formação inicial e continuada para os professores e responsabilizá-los pelos resultados dos estudantes em exames padronizados nacionalmente. Sem isso, aumentos salariais puros e simples não nos levarão em hipótese alguma às primeiras posições dos exames internacionais.
