O crescimento de 0,9% no terceiro trimestre (acumulado em 12 meses) decepcionou a maioria dos analistas. Na comparação com os demais Brics, foi a menor taxa de crescimento. Isso levanta a questão de que não se trata apenas de uma contaminação da crise internacional. De fato, o pífio crescimento brasileiro no biênio 2011-2012, hoje projetado em 1,9%, está diretamente ligado ao ambiente doméstico. No presente artigo tentamos entender os motivos pelos quais estamos crescendo tão pouco.
Para responder a essa pergunta, é necessário primeiro compreender os determinantes do crescimento no período 2000-2010. Neste, o consumo das famílias manteve um crescimento médio de 3,7%, no acumulado em 12 meses. Isso, causado pelo aumento estupendo da relação crédito/PIB, que saiu de 23,9% em janeiro de 2003 para quase 45% em dezembro de 2010. Ressalto essa expansão do consumo, impulsionada pelo aumento de crédito, dado que o mesmo representou no período considerado mais de 60% do PIB; ou seja, seu aumento foi um forte indutor do crescimento da oferta agregada.
Nesse contexto, o crescimento econômico sustentável depende basicamente de três coisas: estoque de capital, mão de obra qualificada e produtividade. Para o primeiro, quanto maior o fluxo de investimento, maior o estoque de capital, logo maior a capacidade produtiva. Novamente, no período 2000-2010, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu a uma média de quase 4,6%, respondendo assim ao aumento do consumo. Com isto, foi possível incorporar mão de obra: a taxa de desemprego caiu de 12,9% em março de 2002 para 5,3% em dezembro de 2010 – número muito próximo da mínima histórica. Ademais, como calculam Regis Bonelli e Edmar L. Bacha (em Crescimento econômico brasileiro revisitado, TD nº 22, Instituto de Estudos de Política Econômica), a produtividade total dos fatores (PTF) cresceu a 1,1% no período 2000-2010, principalmente devido às reformas da década de 90 e à estabilização da economia.
Feita essa breve retrospectiva, um último ponto a ser analisado, antes de focar no baixo crescimento recente, diz respeito aos excessos da política econômica anticíclica no pós-falência do Lehman Brothers. O governo brasileiro usou e abusou de incentivos fiscais e monetários. A taxa básica de juros caiu 500 pontos-base, saindo de 13,75% em dezembro de 2008 para 8,75% em julho de 2009. Ademais, houve redução de impostos sobre automóveis e produtos da linha branca, além de elevação dos repasses do Tesouro Nacional ao BNDES. Nesse último, impressiona que o repasse acumulado foi de R$ 40 bilhões em janeiro de 2009, passando para mais de R$ 330 bilhões em agosto de 2012.
O efeito direto desses incentivos foi um aumento médio de 6,1% do consumo no biênio 2010-2011 (acumulado em 12 meses) e de impressionantes 12,1% na formação bruta. Relativizado o fato de que o PIB caiu -0,3% em 2009, ainda assim houve um excesso de estímulos de política econômica no período, possibilitando um crescimento médio trimestral de 5,1% do PIB no período 2010-2011.
Já no biênio 2011-2012, o comportamento do investimento tem sido raquítico, muito em função dos excessos do período imediatamente anterior – e não necessariamente pelos problemas externos. Nos últimos sete trimestres a taxa média foi de -0,5% na margem, fazendo com que a FBCF situe-se abaixo de 19% do PIB. Some-se a isso um mercado de trabalho rodando com uma média de desocupação de 5,3%, considerada por muitos analistas uma taxa menor do que aquela condizente com o pleno emprego. Esses dois fatores, somado aos problemas de produtividade da economia brasileira, explicam por que a oferta não tem reagido aos contínuos estímulos monetários, fiscais, creditícios e agora cambiais do governo federal.
Nesse aspecto, é claro, é preciso ponderar que o canal de crédito anda contaminado pelo excesso de endividamento das famílias – rodando acima de 40% da renda acumulada em 12 meses – e, consequentemente, pelo elevado grau de inadimplência. Entretanto, mesmo que haja um recuo desses dados específicos, o crescimento brasileiro não nos parece ser nada demais no próximo ano.
Isto porque, supondo a abordagem da função de produção para o cálculo do PIB potencial, teríamos que ter uma taxa de investimento de 20% e um crescimento da PTF rodando acima de 2% a.a. para vislumbrar um crescimento sustentável da ordem de 3,8%. Como temos um mercado de trabalho em pleno emprego, ou insistimos nas reformas estruturais que promovam aumento da produtividade, ou estaremos nos condenando a um crescimento bem inferior a esses 3,8%, dado que a FBCF não parece querer ir muito além dos 18%.