O Banco Central divulgou um boxe em seu último Relatório de Inflação no qual pretende expurgar os efeitos da "contabilidade criativa" no cômputo do resultado primário do governo. Nas palavras da autoridade monetária:
"Importante destacar que o resultado estrutural diferencia-se do resultado ciclicamente ajustado por desconsiderar, além de alterações em receitas e despesas decorrentes da posição cíclica da economia, efeitos de receitas e despesas extraordinárias. Essa exclusão permite avaliar a postura da política fiscal em determinado período: expansionista, contracionista ou neutra. Nesse sentido, a variação do resultado estrutural entre dois períodos é a medida do impulso fiscal, do impacto das ações discricionárias do governo" (grifo nosso).
Ou seja, a autoridade monetária demonstra preocupação com os efeitos das tais "receitas extraordinárias" que têm sido usadas para cumprimento das metas de superávit primário. A construção do resultado primário estrutural do governo geral leva em consideração:
"As séries de receitas e despesas do Governo Geral utilizadas nas estimativas foram ajustadas para que excluíssem os valores relativos à operação de capitalização da Petrobras e da cessão onerosa de petróleo, realizadas em 2010; as operações envolvendo a capitalização e o resgate de cotas, em 2008 e 2012, do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização, cujo único cotista é a União, com recursos do Fundo Soberano do Brasil; e ainda outras receitas e despesas não recorrentes" (grifo nosso).
O resultado é que o superávit primário efetivo torna-se bem menor [em relação ao PIB], como mostra o gráfico abaixo. Ponto para o Banco Central!
