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Tempo de pensar no Brasil: para além dos voos da FAB e da "bolsa-BNDES".

By | Artigos de Economia

As manifestações que tomaram conta do país ao longo dos últimos meses fizeram muitos brasileiros tomarem posição. As pesquisas que auferem as intenções de voto para o pleito do ano que vem mostram claramente  que os políticos no poder sofreram baixas significativas. Mesmo a atual presidente, antes senhora de um precioso capital eleitoral, agora deverá disputar o segundo turno com a oposição. É sintomático, leitor. Sinceramente eu não sei o que levou centenas de milhares de pessoas às ruas. Ninguém sabe, para ser mais preciso. Todas as análises que ouvi e li não me convencem por completo. Minhas reflexões pessoais também são parciais, porque se restringem à economia. De modo que, se houve uma ou várias causas para esses protestos, talvez saibamos somente em um ponto mais distante do futuro. A urgência, a meu ver, é de outra ordem: é tempo de pensar o país.

Economistas, cientistas sociais, cientistas políticos, engenheiros, professores, médicos, organizações civis, empresários, ONG´s, cidadãos: é tempo de levar o Brasil a sério. Parar de reclamar, largar o controle remoto e começar a refletir sobre o país em que vive. Chega. Basta. É o momento para dar o próximo passo. Todos nós sabemos o que está errado, afinal, com nossas cidades. Falta transporte público, faltam escolas e hospitais. A corrupção é elevadíssima, a justiça é lenta, o ambiente de negócios é capenga. O Brasil é um país torpe, que pratica um capitalismo de compadres meio retrô, nada eficiente, sem estímulos para quem quer empreender de fato.

Todos nós sabemos que isso não traz bem-estar. Beneficia sim a alguns poucos privilegiados, que têm acesso ao BNDES e aos voos regulares da FAB. Mas nós, que trabalhamos, estudamos, acreditamos todos os dias nesse país, a nós esse tipo de organização social e econômica só traz custos. Impostos que não têm retorno em bens e serviços públicos, estradas caindo aos pedaços, aeroportos lotados, congestionamento em nossas cidades, escolas públicas sem professores qualificados, hospitais sem médicos. Capitalismo de compadres só interessa a quem está no poder. Não é isso que nós queremos.

O que nós queremos é, por suposto, um outro Estado. Um Estado que se atenha a seus deveres: segurança, justiça, defesa, saúde e educação.  Nós não queremos 39 ministérios! Nós queremos sim um Estado que garanta igualdade de oportunidades. Um Estado que minimize assimetrias entre indivíduos, permitindo que os mesmos compitam com as menores discrepâncias possíveis. O mecanismo de preço se encarrega do resto, revelando quem é mais esforçado, que demora mais para cansar.

Nós não somos tolos: somos a favor da renda mínima. Sem intermediação: universal. Isto porque, ao contrário do que possa acreditar a nossa democracia cartorial, quanto maior for o número de procedimentos de fiscalização, maiores as chances de desvio. Simplificar as coisas é a forma mais fácil de não ter desvio de dinheiro público.

Nós queremos uma escola pública de qualidade, com boa infraestrutura, bons professores, que atenda os alunos em horário integral. Nós não queremos que o município, o ente mais frágil do pacto federativo, tome conta de nossas escolas públicas! Nós queremos que a União, o elo mais forte, seja o responsável. Ora, leitor, você já parou para pensar porque nós temos universidades federais e não municipais? Nas universidades federais estão os ricos, que estudaram em boas escolas privadas. Nelas gastamos como os países ricos. Já em nossas escolas básicas, gastamos quatro vezes menos do que os países ricos! Nós queremos que isso mude.

O nosso desejo é que exista um modelo de escola básica, com avaliações nacionais tanto de alunos quanto de professores. Uma escola integral, que esteja sujeita aos mesmos parâmetros, independente da região onde esteja. Financiamento sempre condicionado a avaliações constantes. Professores formados entre os melhores do ensino médio. Formação de seis anos, sendo 1/3 dessa formação destinada a estágio docente. Não seis meses de aulas pacatas e um pacote de aulas de didática. Aulas de verdade, com turmas de verdade, até que se tenha a noção de que é isso mesmo que se quer. Só depois disso, sim, concordo: bons salários. Excelentes salários para nossos professores.

Nós também queremos saúde. Não filas em hospitais para tratar de uma gripe. Queremos saneamento básico! Nós não queremos que apenas 40% dos nossos municípios tenham acesso a redes de esgoto. Queremos que 100% tenham cobertura. Queremos postos de atendimento sistemáticos, perto de nossas casas. Queremos ligar para um 0800 e agendar nossas consultar preventivas. Queremos que nossas consultas preventivas, passadas e futuras, estejam todas lá, disponíveis na internet.

A prevenção já reduziria enormemente a demanda por nossos atuais hospitais. Eles estão cheios de casos simples, que se resolveriam no parágrafo anterior. Isso daria espaço para que nossos hospitais se organizassem, se especializassem por graus de complexidade. Diagnósticos simples se resolveriam em unidades de pronto atendimento, diagnósticos mais complexos seriam direcionados para hospitais especializados. Centros de tratamento para doenças crônicas estariam disponíveis nas capitais. Remoções entre os diferentes pontos da rede seriam feitos por ambulâncias, helicópteros e aviões.

Acredite, leitor: isso não é devaneio. Nós gastamos um montante hoje que poderia nos proporcionar tanto boas escolas quanto boa saúde. O nosso problema não é, em absoluto, de dinheiro: nosso problema é basicamente de gestão. A forma como as redes de ensino e de assistência médica estão organizados. Nós gastamos dinheiro de forma ridiculamente desorganizada, como se ele desse em árvores. Tributamos a renda nacional em 36%: menos de 10% disso nos é devolvido em bens e serviços públicos. O resto? O resto, leitor, está lá, pagando voos da FAB e "bolsas-BNDES" para os amigos do Rei.

Dinheiro que poderia ser utilizado para criar uma rede confortável de transporte público. Nossas cidades estão todas congestionadas, porque resolvemos reinventar a roda nos últimos 10 anos. Nós resolvemos incentivar o transporte individual, veja você, leitor! A frota de veículos cresceu nos últimos dez anos quase 90%! A rede de metrô atende porcamente apenas 13 regiões metropolitanas. Não há hidrovias, não há ferrovias, não há VLTs, não há nenhum projeto sério de mobilidade urbana que interligue nossas cidades, salvo um ou outro caso isolado. O que há? Uma política econômica que incentiva consumo de carros, via subsídios. A mesma política econômica das décadas de 50 e 60, que nos trouxe inflação e um modelo de mobilidade baseado no rodoviarismo. O projeto nacional-desenvolvimentista, que não deu certo lá e também não dará certo aqui.

Acredite, leitor: há uma política clara e irrefutável por trás de nossas congestionadas estradas. A mesma política que nos deixou sem uma rede de metrôs e trens. Eles dizem que estão fazendo obras de mobilidade urbana país afora. Eles dizem que a falta de trens e metros é histórica. Eles esquecem de dizer que seguem o mesmo projeto teórico...

A segurança, leitor, poderia ser garantida se nossas leis e nosso judiciário não fossem tão mal constituídos. Se nossas escolas ensinassem, de fato. Os nossos processos judiciais incentivam a impunidade. Ponderando custos e benefícios, o crime parece compensar em nosso país. Afinal, de cada 100 boletins de ocorrência, menos de seis são resolvidos. Os benefícios podem ser um celular, um laptop, um tênis: vale a pena! Polícia é necessário, sim, mas ela não gera segurança: o que dá segurança a uma sociedade são leis bem formuladas e a certeza da punição. A polícia ataca apenas o sintoma, quando o problema está em nossa frente. Um Estado que gasta muito com polícia é um Estado burro, incapaz, ineficiente. Novamente, é preciso gastar primeiro com prevenção, só depois com o sintoma.

A justiça é um tema que me espanta. Vi muitos cartazes reclamando do Palácio do Planalto, milhares criticando o Congresso, mas quase nenhum indo contra a toga. Ou vocês acreditam mesmo que o poder judiciário é envolto em um áurea de ética? Para mim, é o poder mais corrupto, mais incompetente, menos eficaz. É onde estão 80 milhões de processos, indo de uma vara para outra, em papéis porcamente organizados. Guardam senhores feudais, donos de seus redutos. Promotores, desembargadores, juízes: todos envoltos em uma áurea singular. É preciso acabar com isso: fazer a tão temida, por esses senhores, reforma do judiciário. Simplificar os códigos processuais, instituir a figura do gestor de tribunal, liberando juízes para apenas julgar processos. É preciso acabar com os super-salários, com os penduricalhos, as meias jornadas de trabalho. Tornar o sistema judiciário célere, competente, pronto para responder às demandas da sociedade. Só assim teremos, por exemplo, juros menores, mais empresas, mais empregos. Balela querer isso de outra forma...

A defesa bem organizada, contra os inimigos externos e os terroristas internos. Tomar as fronteiras, contra a entrada de drogas e armas. Exército, marinha e aeronáutica, todos bem equipados e com a tropa motivada. Tudo o que hoje não temos. 1h de guerra, é o que aguentamos, leitor. Ridículo pensar em soberania, desse jeito. Ridículo querer associações sul-sul, quando não podemos nem com uma hora de conflito! O maior objetivo da guerra é, por suposto, a paz. E para alcança-la é preciso estar preparado. Nada do que vemos atualmente. Por quê? Porque gastamos demais com coisas que não importam. Muito dinheiro escoado por coisas que não são prioritárias.

39 ministérios, leitor! Voos da FAB pagos para parentes, políticos, altas patentes! Bolsas-BNDES para os que tomam whisky com o comandante-em-chefe. Convenhamos que gastando desse jeito, não há imposto que chegue. E esses são muitos: você já deu uma olhada no cupom fiscal? Pois é: você já pode visualizar o quanto gasta para financiar essa festa. É muito dinheiro! E você paga todos os dias, quase todas as horas. Desde o cafezinho na padaria até a gasolina que põe em seu carro antes de seguir viagem de volta para casa. Nós financiamos essa algazarra. Tempo de pensar no Brasil, leitor? Espero que sim...

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