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Mudança

By | Artigos de Economia

Mude é o título de um belo poema atribuído a Clarice Lispector, como tantos e tantos outros, mas de autoria do desconhecido poeta paulista Edson Marques. É comum atribuir à Clarice obras que não são de fato suas, a despeito das tantas e tantas que nos deixou. Umas não fazem jus ao talento da mais brasileira das ucranianas, outras passam. O poema Mude é um desses casos. A despeito de não ter uma métrica rebuscada, é uma dessas poesias que te colocam a pensar, por alguns segundos ou minutos, sobre os dilemas da vida. Pensei nele outro dia ao assistir a mais nova peça televisiva do PT. Em meio ao sentimento coletivo de mudança captado pelas mais recentes pesquisas eleitorais, o partido já há mais de uma década no poder parece querer reprimi-lo. Com uma música fúnebre de fundo, o narrador do comercial alerta para os "fantasmas do passado", que cercam o Palácio do Planalto.

A mudança ensejada pela sociedade brasileira deveria ser encarada como normal, mesmo se tudo estivesse bem. Afinal, só as ditaduras não se acostumaram com a alternância do poder. Nas democracias é normal trocar um partido por outro, de tempos em tempos. O poder é uma dessas substâncias perigosas que se utilizadas durante tempo excessivamente prolongado pode corromper até o melhor dos homens. O que dirá dos piores! Nesse aspecto, a vontade soberana que emerge das urnas de quatro em quatro anos para as eleições presidenciais deve ser entendida e respeitada.

Cabe aos políticos sentados no poder, é claro, tentar inibir essa vontade de trocar a guarda. Se os políticos buscam maximizar votos de eleição em eleição, por que parar agora? Faz igualmente parte do jogo democrático que o partido com a posse da chave que liga a máquina estatal tente se manter por tempo indeterminado por lá. Às oposições a esse desejo cabe compreender a vontade de mudança, propor debates e apontar caminhos. Sentimentos coletivos devem encontrar um representante para que possam estrapolar a intenção, tornando-se realidade.

Mudar, nesse aspecto, é algo absolutamente natural e sadio para as democracias. Mesmo para as já estabelecidas, ainda que tudo esteja bem. Para as não estabelecidas, como a brasileira, dependentes de governantes esclarecidos para se fortalecerem, é absolutamente peremptório que se mude, de tempos em tempos. Ainda que tudo esteja bem. E se estiver mal...

A mudança torna-se não mais uma característica abstrata das democracias e passa a ser absolutamente essencial. Um governante que não governa bem, mas mantém-se no poder, geralmente usa de subterfúgios populistas. O partido agarra-se de tal forma às benesses do posto que acaba confundindo meios e fins. Os fins nobres que julga ter permitem meios questionáveis, para dizer o mínimo. Assim, aumentos pontuais em bolsas de auxílio ou correções no imposto de renda, às vésperas do pleito eleitoral, se justificam. O país está, afinal, a serviço de um bem maior.

Medidas populistas engessam as democracias porque fazem as sociedades acreditarem que tudo pode ser alcançado sem custos. Aumento de despesa, afinal, requer aumento de receitas. Mais gastos sociais requerem mais impostos das sociedades. O mundo gratuito das promessas eleitorais só existe nos discursos fantasiosos dos políticos populistas. No mundo plano a conta acaba se impondo.

Diferentemente do poema Mude, apropriado por Clarice sem que ela quisesse, o partido dos trabalhadores usa as heranças benditas do governo FHC e rejeita os abacaxis. Como qualquer partido, diga-se, como é normal na política rasteira das democracias.  O medo, igualmente tentado por José Serra, do PSDB, em 2002, mudou de lado e agora se atrela a uma peça televisão do PT. Dará certo?

Dilma Rousseff, a comandante em chefe da campanha, tentará atrelar à oposição o emblema do "arrocho salarial", em uma referência ao ajuste na política econômica absolutamente necessário no ano que vem. Se não era claro até aqui para alguns, ficou tão cristalino quanto as águas de Fernando de Noronha. O passado de desemprego a 13% do governo FHC será esmiuçado, como foram as privatizações em 2002, 2006 e 2010. Como hoje sua solitária bandeira no campo macroeconômico é o baixo desemprego, nada mais justo que confronte as elevadas taxas da década de 90. Faz parte do jogo democrático.

Tal qual, entretanto, a crítica rala às privatizações era puramente eleitoral, vide que o próprio governo do partido dos trabalhadores o faz desde o primeiro mandato do presidente Lula, o discurso do "arrocho" também será. Em maior ou menor grau, acaso o PT vença as eleições, ano que vem será tempo de arrumar a casa. Afinal, mais um rebaixamento do rating de crédito e lá se vão os investimentos estrangeiros diretos, absolutamente necessários para financiar os 4% (do PIB) de déficit em conta corrente. Estes criados pela política econômica pró-consumo e pelas robustas importações de combustíveis, dados os problemas no setor elétrico e na petrobras.

Problemas, afinal, chamam problemas e se nada de ajuste for feito ano que vem, salve-se quem puder em 2016. Ano de Olimpíada no Rio de Janeiro, onde o mundo se voltará novamente para nós. Estaremos prontos? Provavelmente não, como não estaremos mês que vem, quando a Copa se iniciar por aqui. Observa-se, nesse sentido, que o discurso do medo não se sustenta quando confrontado com a realidade dos fatos.

O elevado desemprego da década de 90 foi produto de nossos equívocos em décadas anteriores e da conjuntura internacional, bem como o atual baixo desemprego é fruto de menor procura dos jovens por trabalho. A geração de emprego, afinal, está próxima da nulidade, quando confrontada com o ano anterior. As expectativas deterioradas dos consumidores, inundados de dívidas do período de incentivos do próprio governo, bem como dos empresários, descrentes na gestão federal, causam menor crescimento e perspectivas negativas para o horizonte relevante. O desemprego, desse modo, só não aumenta ano que vem por fatores demográficos imperiosos: se não tiver gente disposta a ofertar trabalho. Caso contrário, seja quem for o eleito, ele certamente irá aumentar em alguns pontos percentuais.

Em assim sendo, bem como a esperança venceu o medo em 2002, garantindo à frágil democracia brasileira um virtuoso processo de transição, guardam-se poucos dúvidas no atual pleito. O sentimento coletivo de mudança parece mostrar uma vez mais aos governantes e aos economistas que lhes assessoram que a gravidade existe. Não se pode, afinal, ignorar leis econômicas simples, como aquela que diz que todo gasto tem que ter uma receita, provida por maior crescimento econômico. Ao menos não por muito tempo, não é mesmo, leitor amigo?

O caso Yoani, o PT e a oposição.

By | Reformas Econômicas

O caso Yoani me deixou estarrecido, leitor. Não nutro, infelizmente, mais a inocência de alguns anos, quando acreditava que a liberdade de expressão estava intacta em nosso país. Mas os protestos contra a blogueira cubana foram um pouco além da conta. Corrijo-me: foram absurdamente despropositados. Quer dizer, então, que uma pessoa não pode mais se expressar sem que a patrulha esteja em seus calcanhares? Quer dizer, então, que um assessor do Palácio do Planalto recebeu um dossiê contra a jornalista? Yoani Sánchez, leitor, é o meu limite: estou farto do PT.

Há cerca de dois anos escrevi um texto, titulado “Relatos de um Oposicionista Desiludido” (disponível aqui), no qual expunha os motivos pelos quais deixei de escrever sobre política – e mesmo sobre economia – durante alguns meses. A ilusão do crescimento econômico brasileiro no período 2003-2007 proporcionou ao Partido dos Trabalhadores um imenso capital político. E isso é simbolizado pelos índices de popularidade da atual presidente. Mesmo a despeito de escândalos, de acordos suspeitos, alianças descabidas, soberba e uso indevido da máquina administrativa. Tudo suportado pela maior parte da sociedade brasileira, graças à redução na taxa de desemprego e o consequente aumento da massa salarial.

Voltei a escrever a partir daquele texto, mas completamente focado no meu campo profissional: a macroeconomia. Desisti da política desde então. Só a sublinho em meus artigos, quando trato da importância fundamental de se implementarem as reformas estruturais que o PT esqueceu. Amarrei-me às correntes, tentando resistir ao título de economista-militante, tecendo apenas comentários técnicos sobre os desafios do desenvolvimento brasileiro. Mas o caso Yoani parece ser meu limite, como deveria ser também de todos aqueles que defendem a liberdade, qualquer tipo de liberdade.

Yoani Sánchez, leitor, é uma simples blogueira. Seu crime: criticar um sistema de governo. Ela não critica o PT, diga-se: ela critica o governo de seu país, Cuba. Por que diabos, então, foi recebida no Brasil com tanta revolta? Por que, diabos, leitor, tantas vozes tentaram lhe calar? O que incomoda tanto essa gente que lá foi tentar interrompê-la?

Honestamente, não estou nem ai para isso. Peço desculpas a Yoani por esses patetas, mas não perco um segundo do meu tempo tentando entender o que se passa na cabeça de quem grita “Cuba sim, ianques não”. Minha revolta, afinal, está toda direcionada para o PT: por que um assessor do Palácio do Planalto, Sr. Ricardo Poppi, recebeu um suposto dossiê contra a blogueira cubana? Por que uma pessoa íntima da Presidência da República está envolvida na difamação de uma simples jornalista?

A resposta, leitor, é que o PT tem sérios problemas com a democracia, com a liberdade e com o Estado de Direito. Ele, infelizmente, não está sozinho. Há uma série de exemplos, brasileiros e estrangeiros, de partidos que se acham acima das leis. Para esse tipo de instituição os fins acabam justificando os meios. Logo, atropelar direitos e liberdades torna-se um passo necessário para que um dito fim iluminado possa ser alcançado. O PT está disposto a pagar por esses preços. Eu, não.

Em particular, o PT aceita um pouco mais de inflação em troca de mais crescimento. Os economistas-militantes ligados ao PT acham que isso é possível. O PT acha normal gerar um superávit primário artificial, porque afinal responsabilidade fiscal é coisa de neoliberal entreguista. O PT acha normal ser contra privatização durante vinte anos, mas quando a taxa de desemprego ameaça seu projeto de poder, resolve que é tempo de conceder à iniciativa privada, de forma racional, mas não entreguista. Porque, afinal, o PT é o povo e o povo é o PT.

O PT, leitor, é prepotente. Ele não aprendeu nada com o mensalão. Comemora dez anos no poder acreditando, enquanto instituição, que mudou o Brasil. O PT acha que sem ele, nós hoje seriamos um país muito pior. Muito mais desigual, com muito menos crescimento econômico e, logo, mais desemprego. O PT, realmente, tem sérios problemas.

O caso Yoani foi meu limite, leitor. Assumo minha condição de macroeconomista-militante, como talvez sejam todos os macroeconomistas – mesmo os que não querem sê-lo. Assumo que faço oposição ao Partido dos Trabalhadores. O faço tanto em termos econômicos quanto filosóficos. Como economista, observo que o projeto (novo) desenvolvimentista do PT é um retrocesso, dado o dirigismo inconsequente de um capitalismo de Estado fora de moda. Como social-liberal, repito que o PT representa uma séria ofensa à democracia, às liberdades e ao Estado de Direito.

Penso, enfim, que a oposição ao PT precisa se fortalecer. Não a oposição partidária, essa é apenas a última fase do processo. Ressalto a oposição de ideias. O PT e seus militantes acham que os fins justificam os meios – sejam lá quais forem esses fins. A oposição ao PT acha que o custo, em termos de perda de liberdade, ofensa ao Estado de Direito e à democracia, não compensa. É essa oposição, esse tipo de pensamento, que precisa mostrar-se, em todas as suas dimensões. Somente quando essas pessoas começarem a se expressar é que a oposição irá se fortalecer. Não antes disso.

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