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A economia brasileira está em compasso de espera. Passados os piores momentos da Grande Recessão iniciada em meados de 2014 e terminada no final de 2016, ainda há um longo caminho para recuperar o terreno perdido. O crescimento negativo de 2015 e 2016 foi substituído por um crescimento próximo a 1% em 2017, bastante tímido para fazer com que o estoque de desempregados se reduza com o ímpeto necessário.
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Como é possível visualizar no gráfico acima, o crescimento da economia brasileira nas últimas duas décadas foi marcado por dois momentos bastante distintos. Antes da crise de 2008, houve uma aceleração da taxa média de crescimento, considerando o acumulado em quatro trimestres. Esse período é marcado pela convergência de ideias em torno de uma agenda de reformas microeconômicas, iniciada no final dos anos 80, e do tripé macroeconômico, que simbolizava a busca por superávits primários capazes de estabilizar (ou mesmo reduzir) a relação Dívida/PIB, câmbio flutuante e metas para inflação. Ideias simples, porém bastante poderosas no que tange à busca de uma política econômica guiada por regras e na primazia do mercado como indutor do crescimento econômico.
Ainda que possa haver discussão em torno do ponto de início da transição, há um forte conjunto de evidências de que a saída de Antonio Palocci do ministério da fazenda no início de 2006 modificou a economia política da política econômica. Palocci era, no final das contas, quem dava sustentação política para que a equipe econômica pudesse tocar aquela agenda de reformas e a consolidação do tripé. Sua saída daria início a uma transição lenta, gradual e segura para um novo marco teórico, patrocinado por economistas desenvolvimentistas ligados à UFRJ e à Unicamp.
As reformas microeconômicas dão lugar aos planos nacionais de desenvolvimento, cujo o maior representante seria o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já o tripé macroeconômico sofreria ao longo dos anos seguintes fortes impactos. Os superávits primários entre 3% e 4% do PIB dariam lugar a uma política fiscal anticíclica, de modo a combater os males da crise de 2008, as metas de inflação seriam relaxadas e graciosamente acomodadas no seu limite superior e sobre o câmbio diversos ataques seriam tentados, com o último consagrando a surrada ideia de uma taxa de câmbio de equilíbrio industrial.
Há, nesse contexto, uma espécie de volta aos cânones desenvolvimentistas da década de 70, que atingiriam seu ápice sob o nome de Nova Matriz Econômica no governo Dilma Rousseff. A queda brusca do crescimento desde o final de 2010, como ilustra o gráfico, mostra de forma transparente que essa transição foi um equívoco, trazendo inúmeros transtornos micro e macroeconômicos para a economia brasileira. Para além da economia, as revelações da própria operação Lava Jato dão conta das relações promíscuas que se estabeleceram entre legislativo, executivo e grandes empresários.
Como também pode ser visto no gráfico, o impeachment da ex-presidente por ingerência nas contas públicas e a consequente transição para o governo Michel Temer possibilitou uma retomada. Passamos de uma taxa de crescimento de -4.6% no segundo trimestre de 2016 para 1.4% dois anos depois. Contribuiu para isso a emergência de uma equipe econômica comprometida com os cânones da profissão, a convergência da inflação, a redução dos juros básicos, a flutuação do câmbio e, talvez o mais importante, a aprovação da PEC do Teto de Gastos, que reduziu momentaneamente o risco de dominância fiscal. Há de se destacar também a aprovação de reformas silenciosas, como a duplicata eletrônica e o cadastro positivo.
Tudo isso, porém, se mostrou insuficiente para uma retomada mais vigorosa do crescimento. O motivo é consenso entre os economistas: a não aprovação da reforma da previdência, a maior despesa do orçamento, impede que o governo volte a produzir superávits primários capazes de estabilizar a relação Dívida/PIB.
Sem a recuperação de superávits primários, a Dívida Bruta continuará subindo em relação ao PIB, o que produzirá em algum momento futuro uma discussão sobre a solvência do setor público. Os prêmios de risco se elevarão, o que tornará inevitável para o governo emitir moeda para financiar a dívida, causando com efeito um processo hiperinflacionário. Um cenário que, certamente, não é desejável por ninguém.
Tudo isso dito, o desafio que se impõe ao novo governo eleito e, em particular, ao novo ministro da economia é consolidar a transição iniciada pelo governo Michel Temer. O problema imediato é o ajuste fiscal, a transição de um déficit para um superávit primário capaz de estabilizar a relação Dívida/PIB. E esse só pode ser feito se alguma reforma da previdência for aprovada no Congresso Nacional.
Para além desse problema imediato de curto prazo, há muitas outras agendas envolvendo a melhoria do ambiente de negócios brasileiro. A privatização de empresas estatais ineficientes, a facilitação da abertura de empresas, a consolidação da reforma trabalhista, o aumento da celeridade de processos legais, a consolidação de segurança jurídica para investimentos privados em infraestrutura, etc. Em suma, caberá ao novo governo retomar a convergência perdida desde a saída de Antonio Palocci do governo Lula. Conseguirá?
Vai depender em grande medida de quantos isso não pode tem a carta em branco recebida por Paulo Guedes do novo presidente... Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos!
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