Reitores de universidades federais enviaram e-mails para alunos, professores e funcionários em solidariedade à presidente Dilma Rousseff. Querem sua reeleição. Listam uma série de conquistas alcançadas nos últimos 12 anos. Lembram dos tempos de FHC: o drama que era a educação superior no país. Gostam de usar a palavra sucateamento, que se você for ao dicionário encontrará algo como estado de destruição ou degradação. Tenho lido, inclusive, diversos relatos sobre os anos 90. De professores, em particular. De professores universitários, melhor dizendo. Sendo mais específico: de [alguns] professores de universidades estatais. São narrativas fortes, baseadas em experiências pessoais, em como as bolsas de mestrado ou doutorado eram escassas e baixas, em como era difícil dar aula, em meio ao calor intenso dos verões brasileiros, sem o conforto dos aparelhos de ar-condicionado. Tudo muito comovente: porém, pouco informativo.
Afinal, narrativas pessoais, sem o devido enredo, são apenas isso: experiências de uma ou outra pessoa. Pouco dizem, apesar de dar a impressão, sobre o drama que é a educação no país. Ou sobre como demoramos para nos preocupar com isso. Em particular, soa estranho, ao menos para quem conhece o enredo, que essas narrativas sejam escritas justamente por professores de universidades estatais. Melhor dizendo: soa corporativista. Diz-se que se preocupam com a educação, mas não se olha para o todo, apenas para a parte: a parte mais importante. Aquele que importa para o autor: mas será que importa para o país?
Esse país que adotou o modelo de substituição de importações entre 1930-1980, inspirado por uma teoria desenvolvimentista que poucas linhas teceu sobre educação. Quando o governo federal investia em educação, era sempre em educação superior. No gráfico abaixo pode-se ver que em 1957 esse país gastava por aluno estarrecedores 126 vezes mais em educação superior do que em educação fundamental. O seu professor universitário ou o reitor da sua universidade lhe contou essa parte da História?
A falta de investimento em educação básica, em conjunto com a hiperinflação, produziram uma das sociedades mais desiguais do mundo. Foi só, afinal, nos anos 1990 que o Brasil decidiu aprovar fundo específico [FUNDEF] para universalizar o acesso à educação fundamental. Atraso secular não apenas frente os países desenvolvidos, mas também em relação aos nossos vizinhos Argentina e Chile. Os reitores das universidades federais, bem como [alguns dos] seus professores, entretanto, esquecem, propositalmente ou não, não sei, essa parte da História. Preferem lembrar do sucateamento, palavra que parece ter "pegado", já que os muitos com quem converso fora da academia têm a mesma impressão: as universidades foram sucateadas na década de 1990.
As narrativas soltas que tenho lido ignoram, inclusive, a teoria econômica. Está lá, afinal, documentado que investir em educação básica tem maiores externalidades positivas do que em outros níveis de ensino, dada a apropriação privada nestes dos retornos econômicos. Investir em uma criança melhora a igualdade de oportunidades e aumenta a produtividade da economia. Investir em um adulto em uma universidade federal faz aumentar sua renda futura muito mais do que qualquer outra coisa, salvo alguns casos particulares. Ensino superior é, afinal, um bem tipicamente privado, sujeito ao consumo rival e ao princípio da exclusão. Quando alguém entra em uma universidade estatal está impedindo que outra pessoa ocupe a mesma vaga. Será que o governo deveria subsidiar esse bem privado para pessoas que podem pagar por ele?
Critica-se duramente, nesse contexto, o ministro Paulo Renato - 1995-2002 - por ter permitido a ampliação da oferta de matrículas em universidades privadas. Alega-se que a expansão foi feita sem critério, sem qualidade. Questiono, porém, que com todo o dito esforço feito pelos governos petistas na área educacional [tenho dúvidas sobre isso toda vez que olho os resultados dos exames internacionais], a matrícula em universidade estatal mudou muito pouco, está hoje em 27% do total, no último dado disponível. A grande expansão no número de matrículas no ensino superior, comemorada pelo governo, foi feita via universidade privada. Por que, leitor?
Simples: porque é caro reproduzir uma vaga estatal, com custo de mais de R$ 20 mil ao ano por aluno, a preços de 2011. É inviável, desse modo, universalizar a oferta estatal para o ensino superior, dada a restrição de recursos. Queiram os professores universitários ou não. Enquanto os países da OCDE investem, em média, duas vezes mais em educação superior do que em educação básica, por aluno, o Brasil investe quase cinco vezes. Nossa produtividade no ensino estatal é mesmo incomparável, seja em gasto, seja em publicações por nossos professores, salvo as exceções de praxe. Por aqui, criaram-se grupos de pressão que canalizam os recursos em direção ao ensino superior. Capturam-se recursos escassos valiosos - afinal, hoje, 41% da renda anual dos brasileiros vão para o setor público - que poderiam ser utilizados tanto para reduzir a desigualdade de renda quanto aumentar a produtividade da economia. Com investimento em educação básica. Ao contrário: parte importante dos impostos é utilizada para concentar renda nas mãos de poucos. O pior: com o apoio da sociedade!
Atualmente o país gasta cerca de 1% do PIB com 1,9 milhão de privilegiados. A clientela dos professores universitários magoados com o falecido ministro de Fernando Henrique. Meu palpite, leitor, é que se o contribuinte soubesse do enredo acima descrito, ele se comoveria muito menos com as narrativas soltas desses professores. Ele, aliás, palpite meu, preferiria colocar o dinheiro dos impostos onde os retornos sociais são bem maiores do que os privados, isto é, na educação básica pública: onde estão quase 41,5 milhões de alunos. Não há dúvidas, desse modo, que Paulo Renato, ministro por oito anos – ao contrário dos tantos ministros petistas na pasta – teve papel decisivo na destituição dessa injustiça.
Update: A referência do gráfico aqui.
