Como retirar dados de contas públicas municipais via API do SICONFI

Neste texto, iremos mostrar como podemos retirar os dados dos demonstrativos contábeis de entes federativos do Brasil pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) via API no R.

Primeiramente, é necessário estar a par dos parâmetros que devem ser colocados como entradas para obter os dados dos diversos tipos de demonstrativos. O site http://apidatalake.tesouro.gov.br/docs/siconfi/ fornece detalhadamente quais parâmetros devem ser fornecidos para cada tipo de demonstrativos, bem como a url base para realizar a requisição do API.

Aqui iremos trabalhar como exemplo a Declaração de Contas Anuais (DCA) Anexo I-D do município de Varginha - Minas Gerais, no qual nos fornecerá as Despesas Orçamentárias por Natureza.

Para o DCA, há 3 parâmetros que devem ser inseridos: an_exercicio (Ano de exercício do demonstrativo); no_anexo (Qual anexo do relatório deseja obter) e id_ente (O código IBGE do ente em questão). Sendo an_exercicio e id_ente obrigatórios para esse demonstrativo em questão.

É fundamental a utilização dos pacotes a seguir.


library(httr)
library(jsonlite)
library(magrittr)
library(tibble)

Em seguida vamos realizar a chamada da API criando uma URL.

# URL da DCA de Varginha no ano de 2020 
url_dca <- paste("https://apidatalake.tesouro.gov.br/ords/siconfi/tt/dca?", # URL base para a chamada 
"an_exercicio=", 2020, "&", # Insere o parâmetro de Ano do exercício 
"no_anexo", "DCA-Anexo+I-D","&", # Insere o parâmetro do Anexo que se deseja obter 
"id_ente=", "3170701", sep = "") # Insere o parâmetro do Ente de acordo com o código IBGE do mesmo

Após isso, devemos realizar a requisição da API usando a função GET do pacote httr, bem como realizar a extração do conteúdo com as funções content e fromJSON dos pacotes httr e jsonlite, respectivamente.


api_dca <- GET(url_dca) 
 
# A chamada irá nos retornar os dados requisitados. Agora só precisamos extrair o conteúdo que nos interessa

json_dca <- api_dca %>%

content(as = "text", encoding = "UTF-8") %>%

fromJSON(flatten = FALSE)

# E após isso transforma-los em um tibble

dca_tb <- as.tibble(json_dca[["items"]])

Desta forma podemos obter os dados do DCA Anexo I-D do município de Varginha. O método pode ser replicado para outros anexos e demonstrativos, bem como para qualquer outro Ente do Brasil.

_________________

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